Comissão Mista do Congresso começa a debater MP Brasil Soberano
Chefe de Gabinete da vice-presidência e do MDIC participa da 1ª audiência sobre medidas de apoio a empresas afetadas pelo tarifaço Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
30/09/2025 17h14
Atualizado em 30/09/2025 17h15
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) participou, nesta terça-feira (30/09), da 1ª audiência da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) nº 1309/2025 no Senado Federal. A medida institui o Plano Brasil Soberano, de apoio às empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA.
O chefe de gabinete do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, Pedro Guerra, participou da audiência ao lado de técnicos dos ministérios da Fazenda; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); e da Agricultura e Pecuária (MAPA); e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As ações da MP incluem apoio financeiro, prorrogação de prazos tributários e medidas para facilitar a aquisição púbica de produtos não exportados.
“A MP 1309 é uma medida focada, transparente e precisa, com R$ 30 bilhões destinados ao crédito do setor produtivo para girar investimentos e diversificar mercados. Estamos expandindo a política de compras governamentais e mantendo diálogo aberto com os Estados Unidos para mitigar os efeitos do Tarifaço”, destacou o chefe de gabinete, que complementou que o BNDES destinou mais R$ 10 bilhões em linha de crédito para também apoiar empresas impactadas.
As ações da Medida Provisória buscam:
• Proteger os exportadores brasileiros e preservar de empregos;
• Estimular a investimentos em setores estratégicos;
• Fortalecer o desenvolvimento econômico nacional;
• Auxiliar produtores rurais afetados pelas tarifas, com possibilidade de compra de gêneros alimentícios pelo governo; e
• Mitigar os impactos econômicos causados pelas tarifas adicionais dos EUA, garantindo competitividade e apoio ao setor privado.
De acordo com Pedro Guerra, desde o anúncio das elevações tarifárias, foram realizados mais de 300 encontros com empresários de todos os setores e regiões do país, para identificar desafios, gargalos e possíveis soluções.
“Nosso esforço é transformar desafios em oportunidades, diversificar mercados e ampliar o Reintegra para garantir competitividade no mercado internacional. A colaboração entre governo, iniciativa privada e setores produtivos é essencial para abrir novos mercados e fortalecer a presença do Brasil globalmente”, concluiu.
Categoria Empresa, Indústria e Comércio
Tags: MDICBRASIL SOBERANO MP 1309/2025 COMÉRCIO EXTERIOREUATARIFAÇO
