Comitê de Governança Interna do Ministério do Esporte apresenta primeiras ações durante reunião
Sete eixos temáticos com 138 ações compõem o Plano de Integridade 2023 a 2025 do MEsp Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/03/2024 19h30
Atualizado em 07/03/2024 15h37
Fotos: Ronaldo Caldas/MEsp
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O Comitê de Governança Interna (CGI) do Ministério do Esporte, instância máxima de governança, reuniu-se nesta quarta-feira (6/3) em sua 1ª reunião ordinária, na gestão do ministro André Fufuca. No evento, foram apresentados à alta gestão do órgão as políticas, os programas e as ações finalísticas de governança e gestão interna para conhecimento, articulação e deliberação.
Durante o encontro foram tratadas questões como o calendário anual das reuniões ordinárias do CGI, informes gerais e a apresentação do Plano de Integridade, como também a aprovação da Portaria nº 34 de 6 de março, aprovada pelo ministro nesta quarta. Outro item da pauta foi a apresentação da composição e atribuições da câmara de integridade e da câmara de gestão de riscos.
“A primeira reunião do CGI demonstra o comprometimento da alta administração com as boas práticas de governança pública. E, na mesma linha, a aprovação do Plano de Integridade do MEsp traz diversas ações a serem realizadas pelas diferentes áreas do órgão no intuito de entregar os melhores resultados para a sociedade, com base nos princípios de transparência, equidade, ética, confiabilidade, entre outros”, afirmou o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Wesley Alexandre Tavares.
O Plano de Integridade 2023-2025 traz em seu planejamento de ação sete eixos temáticos com 138 ações. O primeiro eixo trata da gestão da integridade; o segundo, da promoção da ética e de regras de conduta; o terceiro, da promoção da transparência ativa e do acesso à informação; o quarto, do tratamento de denúncias; o quinto, do governo aberto, participação social e diversidade; o sexto, da verificação do funcionamento de controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria, e gestão de riscos; e o sétimo, da implementação de procedimentos de responsabilização.
O primeiro ato normativo específico a respeito da política de governança do Ministério do Esporte foi a Portaria MEsp nº 50, de 7 de agosto de 2023, que instituiu o comitê, órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa. O decreto nº 9.203 de 2017 atribui à alta administração dos órgãos e das entidades a implementação e manutenção de mecanismos, instâncias e práticas de governança em consonância com os princípios e as diretrizes nele estabelecidos.
O Comitê de Governança do MEsp é composto pelo ministro do Esporte; secretário executivo; secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social; secretário de Esportes de Alto Desempenho; secretário do Paradesporto; secretário de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor; e titular da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD).
Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte
Categoria Cultura, Artes, História e Esportes
