Comitê gestor da Rede de Parcerias se reúne em Teresina
Em formato híbrido, o evento reuniu coordenadores da Rede de Parcerias. O encontro teve como objetivo apresentar os programas Contrata+ Brasil, Imóvel da Gente, e Novo PAC Seleções, bem como as alterações de fluxo das transferências especiais, a formação de multiplicadores e as atividades do próximo Fórum Nacional de Transferências da União (FNTU) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
28/03/2025 11h35
Reunião Conjunta da Rede de Parcerias - elos Estadual e Municipal, em Teresina/Piauí.
No dia 27/03, ocorreu a 28ª Reunião do Comitê Gestor da Rede de Parcerias - Elo Municípios e a 39ª Reunião do Comitê Gestor da Rede de Parcerias - Elo Estados. A agenda permite que os coordenadores da Rede de Parcerias possam se reunir e debater pautas relevantes, sobre as políticas públicas. Durante o encontro, foram apresentados temas como as alterações de fluxo das transferências especiais, o Contrata+ Brasil, Imóvel da Gente, bem como a formação de multiplicadores e as atividades do próximo Fórum Nacional de Transferências da União (FNTU), que acontecerá de 3 a 5 de junho de 2025.
Regina Lemos, diretora de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), conduziu a reunião que aconteceu em Teresina/Piauí. A diretora ressaltou as alterações que aconteceram no fluxo das transferências especiais, a partir da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 2024, que originou uma série orientativa de normativos. Desde a decisão, os municípios e estados, que receberam emendas especiais, obrigatoriamente, deverão preencher o plano de trabalho referente ao repasse, de 2020 a 2024. Além do preenchimento dos planos, a decisão também determina que os ministérios façam a análise dos planos de trabalho.
“A gente vai começar a operacionalizar o orçamento de 2025. Então, a primeira novidade é um campo para a indicação do objeto pelo parlamentar. Vai estar disponível o nome do beneficiário, o valor do benefício e o objeto. Os ministérios vão, dentro das suas possibilidades, especificar os objetos mais comuns, para auxiliar o parlamentar. Mas a especificação do objeto é uma faculdade. Por isso, o sistema vai apresentar a opção dos objetos predefinidos, mas também terá um campo aberto”, esclareceu Regina.
Durante a reunião, o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/PI), João Martins, apresentou a plataforma patrimoniodetodos.gov.br, sistema que permite aos gestores identificar os imóveis da União que estão disponíveis para o Imóvel da Gente, programa do governo federal que busca a democratização no uso dos imóveis da União. De acordo com o superintendente, a ideia é que estados, municípios e União possam, juntos, aproveitar esses espaços para habilitação de interesse social, regularização fundiária, e políticas públicas e estratégicas.
Para falar sobre o Contrata+ Brasil, a consultora Bárbara Bueno, representando a Diretoria de Normas e Sistemas de Logística (DLOG), explicou como o programa foi idealizado. Ela apontou que o objetivo da plataforma é conectar, de um jeito simples e rápido, os fornecedores e a administração pública, no modelo de comércio eletrônico. Desse modo, é possível ampliar as oportunidades locais, gerar emprego e promover o desenvolvimento sustentável.
“A gente sabe que as compras públicas, o dinheiro que o estado investe, é um motor muito grande pra gerar desenvolvimento, então, a gente tá, de fato, construindo a plataforma como um eixo de tudo que o Ministério da Gestão já vem fazendo nessa frente de promoção de desenvolvimento sustentável”, explicou Bárbara.
Nayara Vigilato, da DTPAR, apresentou como serão feitas as trilhas de capacitação de multiplicadores da Rede de Parcerias. De acordo com ela, já no mês de abril terá curso de Ferramentas de Gestão, com duração de três horas, em formato on-line, e ao vivo. Além disso, os interessados podem se inscrever nos onze cursos de transferências voluntárias, disponíveis pela Escola Virtual de Governo (EVG).
Para encerrar, Regina pontuou sobre o Novo PAC Seleções, programa do governo federal que visa a destinar R$ 49,2 bilhões para as áreas de saúde, educação, cidades e esportes. O prazo se encerra no dia 31/03. Para concorrer a uma das opções do PAC Seleções, os gestores e gestoras deverão cadastrar suas propostas por meio do Transferegov.br.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
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