Em cumprimento à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizará adequações temporárias em seus canais oficiais de comunicação no período de 4 de julho a 25 de outubro de 2026.
Durante esse período, parte dos perfis institucionais em redes sociais e sítio oficial permanecerão temporariamente indisponíveis, em observância às restrições previstas na legislação eleitoral.
Portal institucional: www.gov.br/memp/pt-br
Instagram: @mempoficial
As informações de interesse público, bem como os serviços prestados pelo Ministério, continuarão disponíveis por meio do portal institucional e do perfil oficial do MEMP no Instagram, observados os limites legais aplicáveis ao período.
Canais disponíveis:
