Comunicado ANP a revendas de combustíveis e de GLP
A ANP tem recebido de agentes regulados do segmento de revenda documentos cadastrais com indícios de falsificação. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
08/08/2024 16h33
A ANP tem recebido de agentes regulados do segmento de revenda de combustíveis e de GLP (gás de cozinha) documentos cadastrais com indícios de falsificação. Diante desse quadro, a ANP informa que todos esses documentos serão remetidos para a Polícia Federal para fins de averiguação e aplicação das penalidades previstas em Lei.
Ressaltamos ainda que, enquanto eventuais perícias nos referidos documentos não forem concluídas, a ANP não emitirá a autorização nem atualizará o cadastro do respectivo agente regulado. Caso comprovada a fraude, a ANP não concederá nova autorização e, em caso de agente já autorizado, dará início a processo administrativo para sua revogação.
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis