Comunidades quilombolas e ciganas do Rio Grande do Sul receberam, esta semana, cestas básicas do governo federal por meio de uma ação conjunta entre Ministério da Igualdade Racial (MIR), Incra e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ao todo, foram entregues 1874 cestas para quilombolas e 84 para ciganos.  

Entre os quilombolas, as entregas foram feitas para comunidades em maior estado de vulnerabilidade, como o quilombo São Roque e Rincão do Irapuazinho, que receberam 90 e 12 cestas, respectivamente. Os quilombos de Chácara das Rosas e Ireno, na cidade de Canoas, receberam 111 e 120 cestas, cada um. Em Capivari do Sul, o Quilombo Costa da Lagoa recebeu 176 cestas. Em Porto Alegre, as comunidades que receberam doações de cestas esta semana foram as de Quilombo Machado (650 cestas), Quilombo Lemos (69 cestas), Quilombo Fidelix (105 cestas), Quilombo Mocambo (45 cestas), Quilombo Flores (45 cestas), e Família Ouro (27 cestas), Quilombo Família Silva e Vida Kedi (144 cestas) e Quilombo Alpes (280 cestas).  Já entre os ciganos, as entregas foram feitas para povos ciganos dos municípios de Ijuí (30 cestas), Nonoai (30 cestas), Severi (24 cestas).  Ao todo, foram identificadas 209 famílias ciganas afetadas. Cada uma delas deve receber duas cestas, num total de 418 cestas destinadas ao povo cigano no Rio Grande do Sul. 

Na última quinta-feira (23), a ministra Anielle Franco se reuniu com parlamentares do Rio Grande do Sul para ouvir demandas e apresentar as ações do MIR no estado. “Nós sabemos do papel transversal do MIR dentro do governo federal, e nessa grande força-tarefa que estamos integrando no Rio Grande do Sul, o MIR tem contribuído com o mapeamento e monitoramento da situação dos públicos que temos que cuidar por atribuição”, disse a ministra. 

Os parlamentares apresentaram demandas de ações voltadas para os povos de terreiro, fomento à reconstrução de espaços sagrados e a preocupação de que espaços criados temporariamente não se tornem cidades marginalizadas. Além disso, foi solicitado pelas deputadas e deputados que o MIR dê suporte aos casos de racismo denunciados em abrigos. 

DADOS - Das 147 comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul, distribuídas por 68 municípios, 136 se encontram em municípios declarados em estado de calamidade ou em situação de emergência, segundo dados do decreto estadual nº 57.626, de 21 de maio de 2024.  

As 11 comunidades restantes encontram-se em situação de vulnerabilidade por motivos mais variados, como isolamento geográfico pelo bloqueio total ou parcial das estradas, que impedem a chegada de mantimentos ou a ida dos quilombolas aos municípios próximos; a perda de suas lavouras e/ou instalações produtivas; e o desemprego causado pela destruição ou danificação dos seus locais de trabalho fora dos territórios. 

Além da entrega de cestas, o MIR tem atuado no mapeamento e monitoramento permanente de comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, e de famílias ciganas atingidas. 

RECONSTRUÇÃO — Paralelamente às ações mais emergenciais, o MIR está trabalhando em ações de reconstrução do estado e de suas comunidades. Uma das frentes de atuação é a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ) específico para as comunidades atingidas, de maneira a orientar processos de mitigação e adaptação nestes territórios.