Confira as entidades eleitas para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Resultado definitivo do edital foi publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU). Selecionados têm até 26 de setembro para indicar representantes para o colegiado Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/09/2024 17h35
A posse deve acontecer no dia 4 de novembro (Foto: Divulgação)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou o resultado definitivo do processo seletivo para composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) para o mandato 2024-2026. As candidaturas habilitadas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta quinta-feira (19).
Os Conselhos Federais de Serviço Social (CFESS) e de Psicologia foram eleitos para compor o colegiado representando o segmento I, dos conselhos de classes profissionais. Além desses, foram eleitas representações do segmento II com movimentos sociais, fóruns, redes ou organizações da sociedade civil e do segmento III, composto por entidades representativas de trabalhadores, estudantes, empresários ou instituições de ensino e pesquisa.
As entidades eleitas são:
-
Conselho Federal de Serviço Social;
-
Conselho Federal de Psicologia;
-
Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade;
-
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos;
-
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares;
-
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania;
-
Justiça Global;
-
Pastoral Carcerária Nacional;
-
Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial;
-
Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio;
-
Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos;
-
Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direitos Humanos.
Próxima etapa
A partir de agora, as entidades eleitas têm até as 23h59 do dia 26 de setembro para indicar e enviar os documentos dos representantes a comporem o colegiado, os quais serão designados oficialmente por portaria. A cerimônia de posse do CNPCT deve acontecer no dia 4 de novembro, marcando o início oficial do mandato 2024-2026.
Sobre o Comitê
O CNPCT faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e atua no acompanhamento e na proposição de ações e programas para a erradicação da tortura no Brasil. O Comitê, criado pela Lei Federal nº 12.847/2013 e regulamentado pelo Decreto n° 8.154/2013, também é responsável por escolher os 11 peritos integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
Texto: R.M.
Edição: B.N.
Para dúvidas e mais informações:
Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538
(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa
Categoria Comunicações e Transparência Pública
