DIVULGAÇÃO
Resoluções, Relatório da Atividade Sancionadora, Boletim Econômico, reforço de novos servidores e mais assuntos em pauta no mês
31/07/2026 16h44
Julho de 2026 foi um período movimentado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resumimos para você alguns dos acontecimentos do último mês. As Resoluções 245 e 246 foram editadas, com ajustes sobre PLD/FTP e novidades no regimento interno da Autarquia, respectivamente. Foram publicados o Relatório da Atividade Sancionadora do 1º trimestre e o Boletim Econômico do 2º trimestre de 2026, além do Plano de Dados Abertos do biênio 2026-2028. O Plano Emergencial de Reestruturação da Autarquia foi homologado pelo STF, e o reforço de 30 novos servidores foi anunciado. Confira essas e muitas outras ações!
Resolução
- 2/7 - Resolução CVM 245: CVM altera pontualmente Resolução 50 sobre PLD/FTP
- 31/7 - Resolução CVM 246: Resolução cria Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC) na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI) na CVM
Institucional
- 1º/7 - Presidente da CVM participa de evento para debater fomento à mineração no País
- 3/7 - CVM adequa canais de comunicação para cumprir normas do período eleitoral
- 3/7 - Plano Emergencial de Reestruturação da CVM é homologado pelo STF e reforça condições para atuação da Autarquia
- 8/7 - Presidente da CVM participa de reunião com representantes da Abrasca
- 14/7 - CVM recebe reforço de 30 novos servidores, e Medida Provisória cria mais 50 vagas de Inspetor Federal
- 17/7 - CVM institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre tokenização de valores mobiliários
- 20/7 - Reunião de representantes da CVM com Impa Tech debate Acordo de Cooperação entre os dois órgãos
- 23/7 - Reunião entre representantes da CVM e do Instituto Clima e Sociedade – iCS debate Acordo de Cooperação entre os órgãos
- 27/7 - Membros do Colegiado debatem a nova CVM durante evento em São Paulo
Programa TOP
Acordos e convênios
- 7/7 - Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação com ANBIMA
- 13/7 - CVM e Anbima ampliam matriz objeto de acordo de cooperação sobre análise de ofertas públicas
Relatório da Atividade Sancionadora
- 29/7 - 1º trimestre/2026: CVM publica Relatório da Atividade Sancionadora do 1º trimestre de 2026
Boletim Econômico
- 31/7 - 2º trimestre/2026: Retomada das ofertas de ações é destaque no segundo trimestre de 2026
Ofício Circular
- 10/7 - Ofício Circular CVM/SEP 4/2026: Área técnica da CVM orienta sobre pedidos de migração de registro de companhia aberta para condição de companhia de menor porte
Termo de Compromisso
- 6/7 - Reunião do Colegiado 30/6: Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com Pátria Investimentos Ltda. e seu diretor no valor de R$ 1.890.000,00
- 16/7 - Reunião do Colegiado 14/7: Colegiado da CVM aprova Acordo de Cooperação Técnica com Secretaria Especial da Receita Federal
- 22/7 - Reunião do Colegiado 21/7: Colegiado da CVM aceita nova proposta de Termo de Compromisso no valor de R$ 1,7 milhão com executivo da Gafisa S.A.
Julgamento
Também teve
- 3/7 - Área técnica da CVM divulga lista com 11 companhias abertas inadimplentes
- 7/7 - Até 14/7, participe da pesquisa do TCU sobre Termo de Compromisso
- 10/7 - Suspensa oferta de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) da Riza Securitizadora S.A.
- 21/7 - CVM publica Plano de Dados Abertos 2026-2028
- 24/7 - Suspensa oferta pública de distribuição de cotas do NTZ Financiamentos Longo Prazo FIDC Resp Limitada
- 29/7 - Comitê de Educação da CVM divulga vencedores do 19º Prêmio Imprensa
- 29/7 - Suspensa oferta pública de distribuição de cotas do NTZ Empreendimentos FIDC Multicarteira Resp Limitada
Sistema Financeiro e Mercado