Contribuições da sociedade podem ser feitas até 17 de agosto pela plataforma Brasil Participativo. O espaço é um importante instrumento para garantir que as novas tecnologias atendam às reais necessidades da população
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, abriu duas consultas públicas para coletar contribuições que podem expandir o acesso ao transplante de medula óssea na saúde pública. As propostas debatem a ampliação do tratamento para os casos de retinoblastoma, câncer ocular raro, em crianças e adolescentes até 19 anos, e a inclusão da terapia para pessoas com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB), tipo agressivo de câncer no sangue.
As manifestações da sociedade civil podem ser feitas até o dia 17 de agosto pela plataforma Brasil Participativo, e irão subsidiar a decisão final da comissão. Mais informações sobre os tratamentos e as doenças, além dos links para contribuições estão disponíveis aqui.
Ambas as demandas foram apresentadas pela própria pasta. As portarias que autorizam a consulta foram divulgadas no Diário Oficial da União da última terça-feira (28), pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), responsável pela secretaria-executiva da comissão.
No caso do retinoblastoma, os estudos iniciais sugeriram que o transplante “pode trazer benefícios e prolongar a vida de alguns pacientes”, segundo informações do Relatório para sociedade, documento que apresenta informações detalhadas sobre a tecnologia em discussão. Estima-se que cerca de 89 crianças e adolescentes poderiam receber o transplante no período de cinco anos. O impacto orçamentário no SUS deve ser de aproximadamente R$ 1,46 milhão em cinco anos.
Já sobre os pacientes com (LDGCB) o documento da Conitec destaca que “os resultados sugeriram que pacientes submetidos a um segundo transplante tiveram uma taxa de resposta ao tratamento significativamente maior do que aqueles que não realizaram nenhum transplante adicional”. A incorporação deve resultar em um impacto financeiro de cerca de R$ 9 milhões em cinco anos, com atendimento de até 58 pacientes elegíveis por ano.
Quem pode participar das consultas públicas?
A consulta pública é uma etapa essencial no processo de análise da incorporação de tecnologias no SUS. Por esse motivo, qualquer cidadão pode opinar, não sendo necessário ser profissional da saúde ou paciente. Essa participação se consolida como um importante instrumento para garantir que as novas tecnologias atendam às reais necessidades da população.
Para apoiar a participação da sociedade, a Conitec disponibiliza em sua página tanto o Relatório para sociedade quanto o Relatório técnico, que detalham os motivos e evidências que fundamentaram a análise da tecnologia.
O que ocorre depois da participação popular?
Após o término da consulta pública, a Conitec compila e analisa os relatos de experiência ou opinião e sugestões técnicas recebidos. Em seguida, os membros da comissão voltam a se reunir, avaliam se os relatos trouxeram novas evidências relevantes e emitem uma recomendação final, que pode ser ou não favorável para a incorporação.
O relatório final é enviado para a SCTIE, que publica a decisão definitiva no Diário Oficial da União.
Priscila Leite
Ministério da Saúde
