Em Barcelona, Octavio Pieranti aborda diálogo regulatório, fortalecimento de políticas públicas e prorrogação do Gired até o fim de 2027
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e presidente do Gired, Octavio Pieranti, defendeu a ampliação da cooperação entre Estado e prestadoras como condição essencial para o avanço das metas de conectividade no Brasil. A manifestação ocorreu durante encontro com representantes do setor na Mobile World Congress 2026 (MWC 2026), realizada em Barcelona, Espanha.
Considerado o principal evento global da indústria de conectividade móvel, o MWC reúne anualmente reguladores, empresas, investidores e especialistas para debater inovação tecnológica, políticas públicas e tendências em telecomunicações, como 5G, inteligência artificial e inclusão digital.
O conselheiro ressaltou que o setor brasileiro avançou de forma significativa nos últimos 20 anos, resultado de políticas públicas consistentes, estabilidade regulatória e investimentos privados. Segundo ele, a Anatel tem exercido papel cada vez mais relevante não apenas como órgão regulador, mas também como implementadora de políticas públicas voltadas à expansão da infraestrutura e à redução das desigualdades regionais.
Pieranti afirmou que o momento atual exige diálogo permanente e construção conjunta de soluções. “O avanço da conectividade no Brasil depende de cooperação mútua. Não se trata apenas de decisões regulatórias, mas de convergência entre Estado e mercado para atender, em primeiro lugar, às necessidades da sociedade brasileira”, destacou.
O conselheiro mencionou que decisões recentes do Conselho Diretor da Anatel têm sido pautadas por sensibilidade institucional e abertura ao diálogo, especialmente em temas relacionados ao regime regulatório e a compromissos de investimento. Ele enfatizou que a busca por soluções equilibradas tem permitido avanços concretos na ampliação da concorrência e na expansão da banda larga.
Ao abordar a atuação do Gired, Pieranti lembrou que o grupo foi criado para conduzir o processo de desligamento da TV analógica e a implementação da TV digital no Brasil, assegurando a mitigação de interferências e a destinação adequada da faixa de 700 MHz para os serviços móveis.
Ao longo de sua atuação, o Gired coordenou a liberação da faixa de 700 MHz em todo o território nacional, viabilizando a expansão do 4G, especialmente em áreas antes não atendidas ou com cobertura limitada. O processo incluiu a distribuição de kits de recepção para famílias de baixa renda inscritas em programas sociais federais, garantindo a continuidade do acesso à televisão aberta.
O presidente do Gired mencionou que o Grupo já propôs a sua prorrogação até o fim de 2027 ao Conselho Diretor para implementar e expandir processos em curso.
Pieranti destacou que tecnologias como o 4G continuam sendo fundamentais para levar acesso à internet a distritos e comunidades de menor porte, enquanto o 5G avança nos grandes centros urbanos. Ele ressaltou que a inclusão digital permanece como prioridade da agenda regulatória.
O conselheiro também mencionou políticas públicas relacionadas à conectividade em escolas, universidades públicas, universidades, unidades de saúde e prédios públicos, reforçando que a conectividade é instrumento para o exercício de direitos fundamentais e para o desenvolvimento econômico e social.
Ao concluir, Pieranti reiterou que o Brasil dispõe de arcabouço regulatório sólido e de ambiente institucional favorável ao investimento, mas que os próximos avanços dependerão da capacidade de coordenação entre governo, regulador e prestadoras. “A cooperação é o caminho para que possamos ampliar a conectividade com eficiência, sustentabilidade e foco no interesse público”, afirmou.
Crédito das fotos: Shizuo Alves / MCom
