Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (12/8)
Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
12/08/2025 08h40
Atualizado em 12/08/2025 08h51
O Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira,12 de agosto, a partir de 14h, por meio de videoconferência, que poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube.
Temas em pauta:
1. Abertura da 231ª Reunião do Conselho Consultivo.
2. Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.
- Direito de exploração para operação no Brasil do sistema não geoestacionário Starlink.
4. Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações e chamadas abusivas.
- Outros assuntos.
Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência, o Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
