Debates sobre o Sistema Nacional de Cultura e a reestruturação do colegiado devem ser temas centrais; encontro será transmitido no canal do MinC no YouTube O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) realiza, nos dias 8 e 9 de dezembro, sua 44ª Reunião Ordinária, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília.  As deliberações podem ser acompanhadas por meio do canal do Ministério da Cultura (MinC) no YouTube, onde haverá transmissão ao vivo, garantindo transparência dos debates.

A reunião marca mais uma etapa de trabalho do colegiado, que tem papel estratégico na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas culturais no país. Em pauta, debates sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o papel do Conselho no processo de regulamentação e governança do sistema.

Ao longo dos dois dias, os conselheiros devem analisar ainda pontos centrais da arquitetura do SNC e do próprio colegiado, debatendo a estrutura, os componentes institucionais e os instrumentos de coordenação federativa. 

Na reunião, serão decididos os procedimentos para elaboração do Regimento Interno do CNPC e para a formação de uma Comissão Eleitoral, que será responsável pela escolha dos novos representantes do Conselho, cujo mandato deve ser iniciado no segundo semestre de 2026.

A reunião reafirma o compromisso do Ministério da Cultura com a participação social e com a construção coletiva de decisões estratégicas para o setor. As sessões são abertas ao público e podem ser acompanhadas em tempo real.

Serviço
44ª Reunião Ordinária do CNPC
Data: 08 e 09 de dezembro
Horário: 9h às 18h
Local: Sede do Iphan – Brasília
Transmissão ao vivo no canal do Ministério da Cultura no YouTube