Consulta e audiência pública em andamento

Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para a consulta 158 e as informações da Audiência Pública 57 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

10/07/2025 10h13

Atualizado em 10/07/2025 10h16

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com uma consulta pública aberta para recebimento de contribuições de toda a sociedade e irá realizar uma audiência pública.

Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:

• Consulta Pública 158

Tem como objetivo obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

• Fremanezumabe, medicamento para tratamento preventivo de enxaqueca em adultos com pelo menos quatro dias de enxaqueca por mês, refratários a três tratamentos prévios; e

• Belimumabe, medicamento para tratamento adjuvante de pacientes adultos (com idade igual ou superior a 18 anos) com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e alto grau de atividade da doença apesar do uso da terapia padrão.

Período para envio de contribuições: 10/7 a 29/7/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 158.

• Audiência Pública 57

Tem como objetivo debater as propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias:

• Fremanezumabe, medicamento para tratamento preventivo de enxaqueca em adultos com pelo menos quatro dias de enxaqueca por mês, refratários a três tratamentos prévios; e

• Belimumabe, medicamento para tratamento adjuvante de pacientes adultos (com idade igual ou superior a 18 anos) com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e alto grau de atividade da doença apesar do uso da terapia padrão.

Data: 18/7, das 9h30 às 12h30

Clique aqui para saber mais e para se inscrever na Audiência Pública 57.

Sobre as Consultas PúblicasAs Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.

Sobre as audiências públicasAs audiências públicas são encontros para ouvir a opinião de toda a sociedade e dos agentes regulados sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde. Essas reuniões são previamente divulgadas no portal da Agência e no Diário Oficial da União (DOU). Após a audiência pública, é divulgado o Relatório de Audiência Pública (RAP).

Categoria Saúde e Vigilância Sanitária