Consulta prévia: Funai e parceiros avançam em projeto de proteção territorial e fortalecimento do povo Xerente

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Publicado em

03/04/2025 10h49

Atualizado em 03/04/2025 10h51

Foto: Divulgação/Funai

Foto: Divulgação/Funai

Foto: Divulgação/Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e instituições parceiras nacionais e internacionais realizaram, no dia 20 de março, a consulta livre, prévia e informada ao povo Akwe Xerente, do Tocantins, sobre o Projeto Guardiões da Floresta. Na reunião, realizada no município de Tocantínia (TO), o projeto foi apresentado às lideranças e membros das comunidades Xerente, que aprovaram a iniciativa. Agora, serão realizadas ações para a implementação da proposta, que abrange as Terras Indígenas (TIs) Xerente e Funil e deve beneficiar cerca de 4 mil indígenas de 116 aldeias nesses territórios. Com duração prevista de quatro anos, a execução das atividades no âmbito do Projeto Guardiões da Floresta junto ao povo Akwe Xerente vai até novembro de 2028.

O objetivo é fortalecer técnica e politicamente o povo Xerente para a proteção e o uso sustentável dos territórios. Para isso, serão implementadas estratégias de proteção territorial e fomento a pequenos projetos de uso sustentável dos recursos naturais, com protagonismo das mulheres indígenas e, assim, garantindo segurança alimentar e/ou geração de renda às comunidades. Vinculado à Iniciativa Internacional do Clima (IKI, na sigla em inglês), o projeto é financiado pelo Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, com parceria de cooperação técnica entre a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), a Funai, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e organizações indígenas. 

O cacique da aldeia Kâkakarê, Pedro Paulo Xerente, destaca que o projeto chega ao povo Xerente em um momento importante de enfrentamento às mudanças climáticas, que têm afetado os povos indígenas. “O projeto nos traz um ar de esperança, pois observamos a integração de instituições e isso faz toda a diferença: a soma de esforços técnicos e financeiros em prol de nos ajudar a enfrentar tais mudanças e apresentar soluções ecológicas para ajudar a frear os desastres ambientais. Nós, povos indígenas, nos sentimos fortalecidos com esse projeto, pois sabemos que receberemos um grande apoio nessa luta indígena de preservar e cuidar da vida das pessoas e  dos territórios”, ressalta o cacique. 

A consulta

A realização da consulta acerca de possível implementação do projeto segue a determinação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. A norma estabelece que os povos indígenas e tribais devem sempre ser consultados sobre medidas que os afetem. Essa previsão requer a participação livre e informada em discussões e projetos específicos, bem como em discussões mais amplas sobre políticas públicas. 

A consulta ao povo Xerente é um desdobramento de uma visita técnica realizada em novembro de 2024, quando equipes da Funai e da GIZ se deslocaram até a TI Xerente para conhecer a área e apresentar a proposta. Os servidores indígenas da Funai e representantes das organizações Xerente atuaram, ainda, como tradutores e mediadores para que as ideias apresentadas fossem adequadamente compreendidas pelos interlocutores Xerente. 

No âmbito da Funai, as ações foram realizadas pela Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT); Coordenação Regional (CR) Araguaia Tocantins; e Coordenação Técnica Local (CTL) Tocantínia. As organizações indígenas que fazem parte da cooperação são a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga); a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); a Associação dos Brigadistas Xerente (Abix); e a Associação das Mulheres Indígenas Xerente (Amix). 

Categoria Comunicações e Transparência Pública

Tags: Direitos indígenas Povo XerenteConsulta p´révia gestão e proteção territorialParcerias Tocantins