Consulta pública: Anvisa receberá contribuições sobre medicamentos de referência
Agência irá alterar critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos de referência. Saiba mais. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
13/06/2024 10h50
Atualizado em 13/06/2024 11h09
A Anvisa irá realizar uma consulta pública sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos da lista de medicamentos de referência. A medida foi aprovada na reunião da Diretoria Colegiada desta quarta-feira (12/6).
Medicamento de referência é um produto inovador que se torna parâmetro de eficácia terapêutica, segurança e qualidade para os estudos de comparabilidade necessários ao registro de medicamentos genéricos e similares.
A inclusão e a manutenção de medicamentos de referência são fundamentais para manter uma política de ampla concorrência no mercado de medicamentos. Por meio da Análise de Impacto Regulatório (AIR), a Anvisa conduziu um estudo de alternativas para solucionar a dificuldade na inclusão oportuna e a manutenção de medicamentos de referência que sejam aceitáveis para o registro de medicamentos genéricos e similares.
A proposta de minuta aprovada, que irá para consulta pública, traz ferramentas regulatórias que visam à efetividade e à eficácia da lista de medicamentos de referência. Essas ferramentas têm como objetivo viabilizar o acesso aos medicamentos e à assistência farmacêutica no país. A proposta ficará em consulta pública durante 60 dias para o recebimento de contribuições.
Veja aqui o voto da diretora relatora, Meiruze Freitas.
Categoria Saúde e Vigilância Sanitária
