Consultas Públicas em andamento
Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para as consultas 147, 149 e 151 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
26/02/2025 10h04
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando três consultas públicas para recebimento de contribuições de toda a sociedade.
Confira abaixo o tema e o prazo para envio de contribuições de cada uma:
- Consulta Pública 147
Tem como objetivo receber contribuições sobre o aprimoramento do modelo de fiscalização da ANS, conforme previsto na Agenda Regulatória 2023-2025.
Período para envio de contribuições: 06/01/2025 a 07/03/2025
Clique aquipara saber mais sobre a Consulta Pública 147.
- Consulta Pública 149
Tem como objetivo receber contribuições sobre a elaboração do regimento interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).
Período para envio de contribuições: 11/02/2025 a 27/03/2025
Clique aquipara saber mais sobre a Consulta Pública 149.
- Consulta Pública 151
Tem como objetivo receber contribuições sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) denominado “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames”.
Período para envio de contribuições: 18/02/2025 a 04/04/2025
Clique aquipara saber mais sobre a Consulta Pública 151.
Sobre as Consultas PúblicasAs Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.
Categoria Saúde e Vigilância Sanitária
