Consultas Públicas em andamento
Confira os temas e os prazos para envio de contribuições para as consultas 142 e 144 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/12/2024 11h37
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando duas consultas públicas para recebimento de contribuições de toda a sociedade.
Confira abaixo o tema e o prazo para envio de contribuições de cada uma:
- Consulta Pública 142
Tem como objetivo receber contribuições à proposta de alteração da Resolução Normativa 574/2023, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Período para envio de contribuições: de 08/11 a 22/12/2024
Clique aquipara saber mais e participar da Consulta Pública 142.
- Consulta Pública 144
Tem como objetivo receber contribuições para a alteração da Resolução Normativa 506/2022, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, bem como para as propostas de inclusão de anexo à referida norma, contendo o Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica – OncoRede.
Período para envio de contribuições: de 10/12/2024 a 23/01/2025
Clique aqui para saber mais e participar da Consulta Pública 144.
Sobre as Consultas PúblicasAs Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.
Categoria Saúde e Vigilância Sanitária
