Titular da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte falou sobre novidades para os MEIs que devem ser anunciadas em breve, como expansão da Contrata+Brasil e aumento do teto Entrevistado desta quinta-feira (25/6) no programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, ressaltou que o Contrata+Brasil, cuja expansão será anunciada em breve pelo Governo do Brasil, representará uma ampliação revolucionária na geração de renda para os microempreendedores individuais (MEIs). “A gente pode ter uma revolução na distribuição de renda. Essa é a materialização concreta de botar o pobre no orçamento”, afirmou.

O Contrata+Brasil é uma iniciativa para facilitar as contratações públicas e fortalecer a economia local. Diferente dos processos de licitação tradicionais, que podem ser longos e complexos, a plataforma permite que órgãos públicos encontrem fornecedores de maneira simples e rápida. O órgão público publica uma necessidade de serviço ou de aquisição de alimentos e os fornecedores cadastrados podem enviar suas propostas com o preço pelo qual realizariam o trabalho. No final do prazo, o órgão escolhe a melhor proposta e fecha a contratação.

O Contrata+Brasil é uma ideia brilhante. Do ponto de vista da gestão pública, é uma injeção de eficiência e de distribuição de renda, porque você usa a capacidade do Estado para levar negócios, dinheiro e oportunidades para os empreendedores brasileiros"
Paulo Pereira
Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

“O sujeito precisa arrumar um ar-condicionado, reformar uma cama num hospital, pintar uma parede numa escola. Por que ele vai contratar uma empresa, licitar, complicar, trazer uma empresa grande de fora, se ele pode chamar o pintor do bairro, o marceneiro do bairro, o vidraceiro do bairro, o pintor do bairro que tem a filha e o filho lá estudando na escola?”, indagou o ministro, para explicar, na prática, como funciona o Contrata+Brasil.

EXPANSÃO DA CONTRATA+BRASIL – Neste processo de expansão, o governo pretende aumentar a oferta de oportunidades na plataforma, de modo que os MEIs tenham possam, cada vez mais, oferecer seus serviços aos órgãos públicos. “A gente está fazendo uma expansão muito grande. O Contrata+Brasil é uma ideia brilhante. Do ponto de vista da gestão pública, é uma injeção de eficiência e de distribuição de renda, porque você usa a capacidade do Estado para levar negócios, dinheiro e oportunidades para os empreendedores brasileiros. Nós estamos falando aqui de quase 17 milhões de brasileiros”, explicou Paulo Pereira.

“O que estamos fazendo agora? Estamos fazendo uma grande inclusão de serviços federais, uma inclusão grande de vários dos bancos públicos, de Correios, INSS, várias das escolas que estão ligadas ao sistema do FNDE vão entrar, vários dos sistemas de hospitais ligados à Anvisa, à saúde. O que vai acontecer nas próximas semanas? Você vai ter uma injeção de muitas novas oportunidades. A gente tem condição de fazer uma evolução social aqui, pegando esse R$ 1,5 trilhão de compras públicas por ano e botando na mão de quem trabalha mais, dos empreendedores, da turma que está lá na ponta e que tem muito a ganhar com essas novas oportunidades”, completou o ministro.

PRÉ-CADASTRO – Além de incorporar redes federais, ampliando o número de oportunidades disponíveis no Contrata+Brasil, foi firmado um acordo entre Serpro, Receita Federal e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para permitir o pré-cadastro de cerca de 6,7 milhões de MEIs na plataforma, facilitando o acesso dos empreendedores ao sistema.

ATENÇÃO ÀS MULHERES – O programa ampliou o número de atividades econômicas contempladas, incluindo categorias com forte presença feminina. “Estamos dando um olhar mais cuidadoso para as atividades femininas no Contrata+Brasil. Na primeira versão, a gente teve inclusão de serviços que privilegiavam mais os empreendedores masculinos: pedreiro, vidraceiro, chaveiro, pintor. Não tem trabalho de homem e de mulher, mulher pode fazer o que quiser, mas, na prática, dava mais oportunidade para homens”, disse.

“O que fizemos agora, em parceria com a ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação: um esforço para colocar novas atividades que atendessem as empreendedoras femininas. Entraram mais de 40 novas atividades do Contrata+Brasil: ramo de refeições, boleira, doceira, buffet, costureira, gente que faz uniforme para escola... Nosso esforço foi incluir mais as mulheres na plataforma”, detalhou o ministro.

AMPLIAÇÃO DO TETO E MAIS UM FUNCIONÁRIO — O ministro lembrou que o Governo do Brasil anunciará em breve um aumento do limite de faturamento anual do MEI. Sem atualização desde 2018, o aumento do teto busca adequar o regime à realidade econômica do país, permitindo que pequenos negócios continuem crescendo sem serem obrigados a migrar precocemente para outros regimes tributários. O governo também busca a ampliação do número de empregados que podem ser contratados por MEIs, passando de apenas um para dois.

“Do que adianta levar novas oportunidades se o sujeito não pode faturar mais, se ele está preso ali nos R$ 5 mil, R$ 6 mil por mês? Essas são ações integradas em favor dos empreendedores. Está chegando em um formato que deve ser anunciado nos próximos dias. Nós vamos ter, pela sensibilidade do presidente Lula e do presidente Hugo Motta (presidente da Câmara dos Deputados), uma novidade para os MEIs. Vai ter uma melhoria consistente na possibilidade do teto e outras melhorias, como poder contratar um profissional a mais. Está em fase de preparação e o presidente Lula deve anunciar nos próximos dias”, destacou Paulo Pereira.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quinta-feira a Rádio Bandnews, de Fortaleza (CE); Rádio Cidade em Dia, de Criciúma (SC); Rádio TV Metropolitana, de Piracicaba (SP); Portal Amapá Digital, de Macapá (AP); Rádio Clube do Pará, de Breves (PA); Rádio CBN, de Londrina (PR); Rádio Terê FM, de Teresópolis (RJ); Rádio 95 FM, de Mossoró (RN).