O Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, teve o contrato de concessão ajustado. O termo foi assinado nesta quinta-feira (25) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O acordo, aprovado pelo Tribunal de Contas da União, redefine pontos centrais da concessão, como a venda assistida da concessionária por meio de um processo competitivo simplificado, que terá lance mínimo de R$ 932 milhões.
A modalidade permite à concessionária atual transferir sua operação a uma nova empresa, com o suporte e regulação da Anac e do governo federal.
O ministro Silvio Costa Filho falou sobre a importância do momento.
“Hoje a gente tá celebrando, não meramente um acordo, mas a gente tá celebrando a retomada de um planejamento estratégico para fortalecer esse grande ativo da aviação da América do Sul. Porque o Galeão vai se transformar num grande hub da aviação internacional da América do Sul”.
Silvio Costa Filho também destacou o crescimento de passageiros no aeroporto.
“Nós saímos, em pouco menos de dois anos, de 4,8 milhões de passageiros, no ano de 2023, e este ano vamos passar de 18 milhões de passageiros”.
O termo assinado prevê ainda a cobrança de uma contribuição variável de 20% do faturamento bruto da concessionária até 2039, além da criação de uma compensação financeira caso haja restrição na movimentação de passageiros no Aeroporto Santos Dumont.
O documento também estabelece a saída da Infraero da administração do Galeão, prevista para ocorrer até março de 2026.
