Contratos de concessão da ANTT ganham atratividade com avanços regulatórios
Entre os destaques estão leilões de rodovias e ferrovias, que atraem novos perfis de investidores Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/11/2024 17h22
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vive um momento de transformação positiva, com contratos de concessão melhores elaborados que estão gerando maior atratividade para investidores e promovendo maior competitividade nos leilões. A análise foi feita pelo diretor-geral da Agência, Rafael Vitale, durante entrevista ao programa CNN Money, nesta terça-feira (19/11).
De acordo com Vitale, o equilíbrio entre as demandas do mercado e a atuação regulatória da ANTT têm sido a chave para esses avanços. “O investidor não apenas olha a estruturação do projeto no momento inicial, mas precisa ter confiança na atuação contínua e assertiva da agência reguladora durante os 30 anos de contrato de concessão”, destacou Vitale.
Nos últimos meses, os leilões realizados pela ANTT registraram aumento significativo na concorrência, chegando a atrair até quatro players em algumas disputas. Essa mudança é atribuída à previsibilidade e estabilidade oferecidas pelos novos modelos contratuais, essenciais para atrair capital privado em setores de infraestrutura de longo prazo.
Outra mudança relevante está no perfil dos participantes dos leilões. Tradicionalmente dominado por construtoras e empreiteiras, o mercado agora conta com a entrada de fundos de investimento e até do mercado internacional, o que, segundo Vitale, representa um “casamento perfeito” para a prestação de serviços de qualidade.
“Essa nova configuração do mercado traz mais robustez aos projetos, garantindo tanto a execução técnica quanto o aporte financeiro necessário para a manutenção e modernização das infraestruturas concedidas”, comentou o diretor-geral.
Avanços no setor ferroviário
O setor ferroviário também desponta como prioridade para a ANTT em 2024, com uma agenda intensa de audiências públicas e projetos estruturantes. Entre os destaques estão:
- Renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA): Essencial para a continuidade do transporte ferroviário de cargas em regiões estratégicas do país.
- Leilão do sistema FICO-FIOL: Com potencial de impulsionar o escoamento de commodities agrícolas e minerais.
- Conclusão da Ferrovia Transordestina: Prevista para 2027, deve conectar regiões produtoras do Nordeste aos portos, ampliando a competitividade logística.
Em sua fala, Vitale também enfatizou a importância das autorizações ferroviárias, um modelo recente que permite maior flexibilidade para o desenvolvimento de novos trechos ferroviários. Ele apontou que o fortalecimento do arcabouço legal e regulatório está proporcionando mais segurança jurídica e atraindo novos investimentos para o setor.
O impacto das melhorias regulatórias
A modernização dos contratos e a adoção de uma abordagem mais colaborativa entre governo e setor privado reforçam o compromisso da ANTT com o desenvolvimento sustentável da infraestrutura de transportes no Brasil.
“A previsibilidade e a estabilidade regulatória são elementos cruciais para consolidar a confiança dos investidores, garantindo que os projetos de concessão não apenas saiam do papel, mas entreguem benefícios reais para a população ao longo das próximas décadas”, concluiu Rafael Vitale.
Com perspectivas promissoras para rodovias e ferrovias, a ANTT reafirma seu papel estratégico na construção de um sistema de transportes mais eficiente, competitivo e integrado.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
