Objetivo é fortalecer a bioeconomia e promover o desenvolvimento regional sustentável no Norte e Nordeste, com ênfase na Amazônia Legal e no Semiárido
Belém (PA) – Os ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) firmaram, nesta quarta-feira (12), durante a COP30, um protocolo de intenções para o desenvolvimento conjunto do projeto de fortalecimento da bioeconomia e desenvolvimento regional sustentável através do biogás e biometano. A iniciativa busca expandir o uso de energia renovável produzida a partir de resíduos orgânicos, promovendo inclusão produtiva, inovação tecnológica e combate à pobreza energética nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
O projeto tem como foco o aproveitamento de resíduos urbanos, rurais e agroindustriais para geração de biogás e biometano — fontes limpas e sustentáveis de energia. O objetivo é transformar passivos ambientais em ativos econômicos, gerando emprego, renda e desenvolvimento regional, especialmente em comunidades da Amazônia Legal e do Semiárido.
Segundo o protocolo, o MCTI e o Ministério das Cidades atuarão de forma integrada para fortalecer a bioeconomia, incentivar a pesquisa e inovação, e apoiar novos modelos de negócios sustentáveis. As ações incluem diagnósticos técnicos e regulatórios, implantação de plantas-piloto de biogás e o desenvolvimento de soluções digitais de inteligência territorial e energética.
A iniciativa será coordenada pelo Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), com um investimento previsto de R$ 15 milhões entre 2025 e 2027, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.
Alinhado ao Novo PAC, ao Marco Legal do Saneamento, à Lei do Combustível do Futuro e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o projeto contribui para a transição energética do país, com foco na descentralização da produção de energia e no fortalecimento das comunidades locais.
O protocolo de intenções terá vigência inicial de três anos, podendo ser prorrogado. Durante esse período, serão realizadas reuniões técnicas semestrais para acompanhamento das metas e planejamento das ações de expansão da Rede Norte-Nordeste de Biogás e Biometano.
O projeto espera alcançar como resultado uma análise e mapeamento das oportunidades de produção de biogás e biometano, incluindo a aplicação em geração de energia térmica e elétrica. Além disso, a meta é fortalecer a inclusão produtiva de catadores de materiais recicláveis, com aumento de renda e melhoria nas condições de trabalho, e desenvolver modelos de negócios sustentáveis para a implementação de soluções locais de biogás.
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