O Repórter Brasil começa com a Conferência do Clima, fazendo um balanço de todas as discussões de Belém. Começamos com a cúpula dos chefes de estado, onde os países anunciaram o que pretendem fazer para defender o meio ambiente. Depois, veio a semana para alinhar os temas fundamentais, como financiamento climático, adaptação e mitigação. Agora, chegamos ao momento de partir para as definições.
A COP30 entra na segunda semana com a missão de transformar planos e promessas em medidas concretas. Todos os temas tratados até aqui estão ganhando corpo para a assinatura de documentos.
Se a COP fosse o Campeonato Brasileiro de Futebol, poderíamos dizer que já estamos na segunda fase, nos aproximando dos jogos finais. A partir de agora, as conversas vão convergindo, tentando chegar a acordos comuns, o que nem sempre é fácil. Lembrando que temos cerca de 47 mil participantes de 194 países.
A diretora executiva da COP, Ana Toni, disse hoje (17), na coletiva de imprensa, que a meta, sim, é terminar os trabalhos na próxima sexta-feira (21).
E para garantir que esses acordos que foram longamente discutidos na semana passada aconteçam, nesta segunda-feira (17), entraram em campo os ministros dos diversos países. O Brasil está representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é nosso ministro da Indústria e Comércio. Alckmin participou da abertura do segmento político de alto nível, momento em que as negociações são concretizadas.
Dentre os temas em discussão, além das questões econômicas, está o reconhecimento de 160 milhões de hectares de territórios indígenas e comunitários em florestas tropicais em todo o mundo. A ministra Sonia Guajajara, inclusive, anunciou hoje o reconhecimento de dez territórios indígenas.
O presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, abriu hoje o segmento político de alto nível do evento, onde a discussão de vários temas vai ter a participação dos chefes de delegação e ministros de vários países. Será o espaço onde, de fato, as negociações serão realizadas, com propostas e compromissos concretos para combater os efeitos das mudanças climáticas.
A cerimônia de abertura dessa fase decisiva da conferência contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. De acordo com ele, os discursos devem se transformar em ações:
“Em meio a tantos discursos, negociações, uma diretriz deve permanecer: esta deve ser a conferência da verdade, da implementação e, sobretudo, da responsabilidade. Responsabilidade com o planeta que habitamos, com as pessoas que aqui vivem e com as gerações que ainda virão.”
Um dos temas centrais em discussão é o reconhecimento dos territórios indígenas. A ministra Sonia Guajajara anunciou hoje que o Brasil vai regularizar a posse de terra numa área equivalente a 63 milhões de hectares até 2030, mais de um terço do compromisso global, que é de 160 milhões de hectares. Já a República Democrática do Congo se comprometeu em proteger 50 milhões de hectares e a Colômbia, 16 milhões.
“Aqui, a gente trouxe respostas concretas. O Brasil entra com 63 milhões de hectares com essa garantia. São quatro milhões de hectares na atribuição do Ministério da Igualdade Racial, com territórios quilombolas, e 59 milhões de hectares na responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai e do conjunto de órgãos do governo que tem essa atribuição”, destacou Sonia Guajajara.
O Brasil já começa a dar um passo adiante com a assinatura de dez portarias com a declaração de terras indígenas no Brasil.
“Nós já temos aqui a garantia do Ministério da Justiça em assinar dez portarias declaratórias neste momento, mas a gente já segue avançando para que a gente comece já a ir alcançando a nossa meta de proteção”, disse a ministra dos Povos Indígenas.
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