Foto: Mayra Wapichana/Funai
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Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Matheus Soares/MDA
Foto: Mayra Wapichana/Funai
Foto: Mayra Wapichana/Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou o Termo de Execução Descentralizado (TED) para execução do Plano de Trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas Terras Indígenas (TIs) Apyterewa e Trincheira Bacajá, na região conhecida como Terra do Meio, no estado do Pará. A assinatura foi realizada juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O evento aconteceu na segunda-feira (17), na AgriZone, evento paralelo à COP30, em Belém (PA).
A Funai destina à Conab/MDS, por meio do TED, o valor de R$ 1,8 milhão, cujo objeto é a operacionalização do PAA destinado à aquisição de alimentos de agricultores familiares indígenas visando à segurança alimentar e nutricional, além da inclusão produtiva e geração de renda dos povos indígenas das TIs Apyterewa e Trincheira Bacajá. A meta pactuada prevê a compra de alimentos de, no mínimo, 120 agricultores que poderão vender em produtos para o PAA. Os alimentos adquiridos serão entregues nas escolas e cantinas dos territórios indígenas.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, enfatizou que a assinatura representa um verdadeiro fortalecimento dos territórios indígenas, com a ampliação de ações de produção alimentar.
“Esse ato significa fortalecer a segurança alimentar e nutricional, além da geração de renda e uso sustentável dos territórios indígenas, que faz parte também da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati). Assim, estamos contribuindo para transformar a vida dos povos indígenas, com qualidade na alimentação, além de oportunizar que essas comunidades mostrem que são capazes de produzir seus alimentos saudáveis e fazerem a gestão dos seus territórios”, explicou a presidenta.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou que o ato mostra o respeito do Governo Federal com a produção e com a cultura indígena.
“O investimento vai beneficiar as produções agrícolas das comunidades indígenas e incentivará a venda para as escolas por meio do PAA. Isto é, alimentos saudáveis na alimentação escolar de crianças, jovens e adultos. É respeito na produção, tanto quanto na alimentação da população brasileira, em especial para os indígenas”, complementou.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.
O programa pode ser executado pelos estados e municípios com recursos disponibilizados pelo MDS e MDA. Os produtos são adquiridos a preços compatíveis com os praticados nos mercados regionais.
Terra do Meio
A região Terra do Meio está localizada no sudoeste do estado do Pará, entre os rios Xingu e Iriri, sendo considerada o coração da Amazônia. Abrange partes dos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, que estão entre os maiores do Brasil em extensão territorial.
A Terra do Meio é conhecida por abrigar um vasto complexo de áreas protegidas, incluindo a Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, reservas extrativistas, do rio Iriri e a do riozinho do Anfrísio, e diversas terras indígenas, totalizando milhões de hectares de áreas contíguas de conservação.
Entre os povos indígenas, nessa região, estão os Parakanã, os Mebengôkre-Kayapó e Xikrin.
Pngati
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que é implementada e gerida com o apoio da Funai, tem como objetivo proteger, conservar e promover o uso sustentável dos recursos naturais nas terras indígenas, garantindo a integridade cultural e a qualidade de vida dos povos indígenas.
A Pngati foi construída com grande participação indígena e se baseia em eixos como proteção territorial, governança, uso sustentável e capacitação.
