O encontro, realizado no Bloco A da Esplanada, teve o lançamento de Guia de Melhores Práticas e debates sobre integridade pública
A Corregedoria do Ministério da Fazenda realizou, na terça-feira, 25/11, o 2º Seminário Anual, reunindo representantes de órgãos estratégicos e convidados do setor público e privado para debater temas essenciais sobre ética, integridade e boas práticas no relacionamento público-privado. O evento ocorreu no Auditório do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
A abertura contou com a presença do corregedor do Ministério da Fazenda, Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega; do presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar; da presidente do CRSFN e CRSNSP, Adriana Teixeira de Toledo; do presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Bruno Espiñeira Lemos; e do diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Ricardo Wagner de Araújo.
Em sua fala inicial, o corregedor destacou a relevância das ações de correição como uma ferramenta para prevenção de ilícitos e para o fortalecimento da cultura de integridade. Além disso, foi mencionado como as unidades de corregedoria podem atuar ao lado de outras instâncias no fomento à cultura de compliance também no setor privado.
Um dos destaques do encontro foi o lançamento do Guia de Melhores Práticas: Relacionamento Público-Privado, elaborado pela Corregedoria, pelo CRSFN e pelo CRSNSP. O Guia reúne orientações para promover ambientes íntegros, transparentes e equilibrados nas interações entre agentes privados e autoridades que atuam em conselhos da área econômica. A publicação está disponível no site da Corregedoria.
A programação também contou com a palestra sobre “Indicação para Cargos em Conselhos e Análise de Vida Pregressa: avaliação e requisitos”, apresentada por Angelina Luiz de Freitas, coordenadora de Inteligência Correcional da Corregedoria. A palestra abordou critérios e procedimentos da sindicância de vida pregressa, sua função preventiva na gestão de riscos, a base normativa e o uso do Guia Prático desenvolvido pela Corregedoria do Ministério da Fazenda para dar celeridade às análises.
Ricardo Wagner de Araújo, ex-corregedor-geral da União e diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, falou sobre “Sistemas de Integridade e Corregedorias: evolução, desafios e questões práticas”. A exposição trouxe a trajetória do sistema de integridade da Petrobras, avanços em compliance, uso de inteligência artificial e criação da Corregedoria-Geral, além de compromissos ASG e reconhecimento por excelência em governança.
Encerrando a programação, foi realizado o painel “Ética e Integridade: a cultura da ética como ferramenta para prevenção e enfrentamento de ilícitos em organizações públicas e privadas”, com participação do presidente da Comissão de Ética Pública, Bruno Espiñeira Lemos, e do corregedor do MF, Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega. O debate destacou a importância da prevenção e detecção de conflitos de interesses, o uso da Declaração de Conflito de Interesses (DCI) como ferramenta de transparência e inteligência preventiva, além do papel da apuração ética para responsabilização e fortalecimento da integridade pública.
O seminário reforça o papel da Corregedoria do Ministério da Fazenda na promoção de práticas que fortalecem o controle interno, a governança e o comportamento ético na Administração Pública.
