PNCF

Após queda nos contratos entre 2019 e 2022, programa retoma seu protagonismo na democratização da terra O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) atingiu a melhor marca dos últimos 10 anos. Até setembro, 1.506 famílias adquiriram imóveis rurais subsidiados pelo governo Lula, um marco que simboliza a nova fase de expansão e fortalecimento da política fundiária e inclusão produtiva da agricultura familiar.

Após um período de queda entre 2019-2022, o PNCF retomou o ritmo de crescimento, beneficiando desde 2023, 4.719 famílias. O volume de recursos também cresceu de forma significativa. De 2023 até setembro deste ano, o Governo do Brasil já liberou R$ 764 milhões para aquisição de imóveis rurais pelo PNCF, quase o dobro dos R$ 401 milhões aplicados na gestão anterior.

Para Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA/SFDT), os resultados refletem o compromisso do governo com a democratização da terra e a justiça social no campo. “No governo Lula, o PNCF tem se transformado em um importante instrumento de acesso à terra e de resolução de conflitos. Vamos continuar acelerando a tramitação para ampliar o acesso ao programa em todas as regiões do país”, afirmou.

O aumento no número de contratações e da execução orçamentária são resultado da reestruturação do programa neste governo que assumiu o compromisso de fortalecer a política fundiária. A ampliação das metas, somada ao reforço da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o investimento em públicos estratégicos como os jovens agricultores, tem contribuído para ampliação do alcance do programa.

Operacionalizado em parceria com estados e municípios, o PNCF oferece crédito para que trabalhadoras e trabalhadores rurais adquiram suas próprias áreas e implementem projetos produtivos sustentáveis. Com a nova etapa em curso, o Governo do Brasil reafirma o papel do PNCF como instrumento estratégico de geração de renda, segurança fundiária e permanência digna das famílias no campo.