Projeto de Lei que segue para o Plenário institui 11 de agosto como a data da comemoração Nesta terça-feira (3), a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. O Projeto de Lei institui as celebrações em 11 de agosto - e na semana que o contempla - em função do nascimento do movimento, em 1973, nos Estados Unidos. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro de 2025.

“É uma alegria ver esse projeto, que nasceu da articulação do movimento com o Governo do Brasil e a Frente Parlamentar, avançar no Congresso Nacional. Sem dúvidas, ele se somará a um conjunto de políticas públicas que vem sendo implementadas desde 2023 para reconhecer a potência do Hip-Hop como expressão artística, mas também como movimento que contribui para a transformação social nos territórios, a garantia dos direitos culturais e a defesa da democracia”, defendeu a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg.

O PL 5.660/2023, de autoria do Poder Executivo com apoio do MinC, recebeu parecer favorável da presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão. A proposta segue para o Plenário. Caso seja aprovada, irá para sanção presidencial.

Segundo a senadora, a ação busca dar visibilidade institucional a manifestação cultural, ampliando as possibilidades para sua promoção e o diálogo com políticas públicas nas áreas da cultura, educação e juventude. Ela destacou a presença do Hip-Hop nas periferias do país e sua tarefa na construção de sociabilidade e oportunidades para jovens historicamente marginalizados.

"A cultura Hip-Hop é um território de pertencimento, resistência e construção coletiva de futuro. Ela rompe silêncios históricos ao transformar música, dança, poesia e arte urbana em instrumentos de denúncia, afirmação identitária e mobilização social", afirmou Teresa Leitão.

O envio do Projeto de Lei foi anunciado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em outubro de 2023, durante o lançamento do Edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional do Hip-Hop.

Em novembro do mesmo ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o PL, encaminhando-o ao Congresso Nacional, e o Decreto Nº 11.784/2023, que apresenta as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento do Hip-Hop.

"É fundamental o reconhecimento do Hip-Hop do Brasil. Essa data simbolizará para nós, que vivemos, compartilhamos e fomos transformados pela cultura, um avanço de interlocução social e institucional, não só para artistas e militantes, mas também para os admiradores. Será um marco, daqui para as próximas gerações, reconhecendo que a cultura da periferia tem significado para uma nação inteira e essa é a nossa nação”, comentou o grafiteiro e MC Succo Emici.