Pauta mobilizou três painéis de discussões, com destaque para ações que garantem água, assistência e direitos nos territórios indígenas Belém (PA) – A saúde indígena voltou ao centro das discussões da COP30 nesta segunda-feira (17), em Belém. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como prioridade global, a pauta integrou três debates que abordaram os efeitos da crise climática nos territórios e as ações necessárias para assegurar água, assistência e direitos às populações indígenas.

“As mudanças climáticas impactam diretamente a vida das pessoas e a qualidade dos serviços de saúde nos territórios indígenas. Nosso trabalho é garantir que o SUS chegue a todas as comunidades, com infraestrutura adequada, equipes preparadas e respeito aos saberes tradicionais”, afirmou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

Pela manhã, o secretário participou do painel “Uma Saúde, conhecimentos indígenas e resiliência climática na Amazônia”, a convite do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Em seguida, integrou a mesa “Proteção social flutuante e territorial das populações vulneráveis no contexto da crise climática”. No fim do dia, esteve no debate sobre o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) e parcerias para fortalecer a resiliência climática, no estande das Nações Unidas Brasil (Unicef).

Na mesa, que contou também com a participação do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, foram destacados temas que dificultam o acesso à saúde e a serviços públicos, como barreiras linguísticas, ausência de documentação básica e entraves de regulação. Para o secretário Weibe, a integração entre ministérios é fundamental para fortalecer a proteção social nos territórios.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) também esteve em foco. Tapeba destacou o desenvolvimento de novos instrumentos para enfrentar os efeitos da crise climática, com atenção à superação de vazios assistenciais, ao fortalecimento da logística e à valorização dos conhecimentos tradicionais integrados ao SUS.

Programa Nacional de Saneamento Indígena

O Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) vem sendo construído com base em um amplo diagnóstico nacional que abrange 7.150 comunidades indígenas e mais de 816 mil pessoas. A iniciativa está sendo desenvolvida a partir de oficinas regionais,

pesquisas de campo com 34 pesquisadores e consultas a lideranças e movimentos indígenas em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Entre as diretrizes do programa estão a ampliação da infraestrutura de água, saneamento e higiene, a capacitação de agentes indígenas de saúde, a educação sanitária comunitária e a criação da Rede Nacional de Saneamento Indígena (RNSI), que já reúne mais de 200 organizações parceiras, incluindo entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e organismos internacionais.

As metas do PNSI são progressivas e de longo prazo, com foco na universalização do acesso à água potável e ao saneamento. O secretário defendeu um arranjo interministerial e interfederativo, com participação da iniciativa privada, fundos climáticos e organismos internacionais, para acelerar essa universalização.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde