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Repórter Brasil Tarde
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem os julgamentos no plenário, depois da sessão tensa da última terça-feira (15), que tratou do rito de processos que apontam supostos envolvimentos de integrantes da corte com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Em clima mais ameno, os ministros discutiram processos sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e a licença maternidade.
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O STF retomou o julgamento da Lei da Ficha Limpa com o voto de Gilmar Mendes, que votou pela validade das alterações do Congresso que reduziram prazos de inelegibilidade. O ministro Flávio Dino pediu destaque para que o julgamento seja feito em Plenário presencialmente, com placar atual de 2 votos contra e 1 a favor das alterações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de dois deputados federais do Partido Liberal (PL) e outros réus acusados de desvio de emendas parlamentares no município de São José de Ribamar, no Maranhão.
O STF interrompeu julgamento sobre possível investigação do ministro Alexandre de Moraes, retomando a sessão às 14h. A sessão enfrenta questionamentos sobre procedimentos do presidente Fachin e impedimentos de ministros para participar do julgamento.
O STF retoma julgamentos nesta segunda-feira, com destaque para decisão sobre o alcance da Lei Maria da Penha em casos de violência fora do contexto doméstico e análise de restrições à isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência.
