Assessoria de Comunicação Social do MEC, MDS e MMulheres
A iniciativa integra o Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida, instrumento de implementação da Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei nº 15.069/2024 . A proposta prevê o compartilhamento das responsabilidades de cuidado entre o Estado e as famílias, além de contribuir para a permanência estudantil e redução da sobrecarga do trabalho de cuidado não remunerado, que recai principalmente sobre as mulheres mais jovens.
Os espaços funcionarão no turno noturno e oferecerão serviços públicos de acolhimento e cuidado infantil em ambientes seguros e acessíveis. As atividades incluirão jogos, leitura e oficinas, além de cuidados relacionados à alimentação, à higiene e ao descanso.
As Cuidotecas serão implantadas em 62 universidades federais, distribuídas por 26 unidades da Federação. Os espaços oferecerão acolhimento gratuito para crianças de 3 a 12 anos, com e sem deficiência, enquanto seus responsáveis estudam, trabalham ou participam de atividades de qualificação profissional. O público atendido inclui filhos de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados. Também poderá haver vagas para a comunidade em geral. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Mulheres (MMulheres).
A comunicação às instituições sobre a situação de cada proposta será realizada exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Cada instituição receberá R$ 500 mil para implantação e custeio dos espaços durante 12 meses. Os recursos poderão ser utilizados para financiar equipes, mobiliário, acessibilidade, materiais, alimentação e manutenção. Cada universidade será responsável por disponibilizar o espaço adequado para a instalação da Cuidoteca.
