Estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, deverão incluir em seus conteúdos curriculares abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas. Adicionalmente, as escolas de educação básica passarão a celebrar anualmente, sempre no mês de março, a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.986, que institui essas medidas. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 26 de setembro, no Diário Oficial da União, e também conta com as assinaturas das ministras Margareth Menezes (Cultura) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Segundo a lei, as abordagens devem incluir no currículo diversos aspectos da história, da ciência, das artes e da cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas femininas. O objetivo é resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. SEMANA CULTURAL - Outra lei publicada nesta quinta no DOU, a nº 14.988, faz com que o mês de outubro seja marcado nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio pela realização da Semana Cultural Interescolar. O texto indica que a Semana Cultural Interescolar fará parte do calendário escolar e deverá ser aberta à participação dos pais de alunos e à comunidade em geral. Será incentivada a participação voluntária de artistas e de representantes da cultura popular na realização das atividades da Semana Cultural Interescolar.
26 de set. de 2024
Currículos escolares passam a valorizar papel das mulheres no avanço da sociedade
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23 de dez. de 2025 às 16h10

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26 de fev. de 2026 às 14h13
