O Ambiente Virtual de Aprendizagem da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (AVA-ANA) está com inscrições abertas para o curso Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH): o que É e o que Faz. Com carga horária de 40 horas e oferecido na modalidade de educação a distância (EaD), o treinamento é destinado especialmente para gestores dos comitês de bacias hidrográficas (CBHs) do Brasil, integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e demais interessados(as) na temática.  

Essa capacitação tem o objetivo apresentar a contextualização do surgimento dos comitês de bacias hidrográficas, sua composição e atribuições. Além disso, o curso busca identificar a posição e a importância dos CBHs dentro da estrutura do SINGREH, conhecer as atribuições legais e a composição paritária e entender a estrutura organizacional necessária para o funcionamento eficiente desse tipo de colegiado. 

A capacitação adota metodologia autoinstrucional, permitindo que os(as) participantes estudem de acordo com seu próprio ritmo. No AVA-ANA, os(as) alunos(as) têm acesso a materiais didáticos, leituras e atividades práticas; além de fóruns de discussão para interação entre participantes e esclarecimento de dúvidas. Ao fim do curso, os(as) estudantes realizam um módulo avaliativo.  

Para obter o certificado, é necessário alcançar mínimo de 60% de aproveitamento nas atividades avaliativas. Os(as) participantes terão até três tentativas para realizar a avaliação final, sendo considerada a maior nota obtida. Após cumprir esse requisito e o tempo mínimo de 20 dias para conclusão do curso, o certificado poderá ser emitido diretamente no sistema do AVA-ANA.  

Os interessados podem acessar mais informações e realizar a inscrição diretamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ANA: https://ava.ana.gov.br/#/instituicao/ana/curso/429/informacoes. 

Comitês de bacias

Um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei nº 9.433/1997, é que a gestão das águas deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Nesse sentido, como parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, os comitês de bacias hidrográficas funcionam como “Parlamentos das Águas”, reunindo representantes de diferentes setores usuários do recurso, de comunidades tradicionais e do Poder Público em torno de um interesse comum: a solução de conflitos e o estabelecimento de regras para o uso da água de uma ou várias bacias. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)