A Anatel lança, na próxima quarta-feira, dia 4 de março, dentro do Mobile World Congress (MWC), de Barcelona (Espanha), o Curso de Fortalecimento de Lideranças Regulatórias Femininas, voltado para os países que falam a língua portuguesa. O lançamento será feito pelo conselheiro Alexandre Freire, idealizador do curso, durante a Mesa Redonda Lusófona.
A referida Mesa reunirá os dirigentes das agências integrantes da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações (Arctel) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo a presidente da Associação, Leonilde Santos, que também é a presidente da Agência de Regulação Multissetorial da Economia de Cabo Verde (ARME).
O curso é mais uma das iniciativas de empoderamento de mulheres promovidas pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), que celebrou um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade de Brasília (UnB).
“Lançar esse curso às vésperas do Dia Internacional da Mulher, em uma mesa redonda composta majoritariamente por mulheres líderes, simboliza o reconhecimento e a celebração da importância de avançar na agenda de equidade de gênero. Esta capacitação é uma excelente oportunidade para ampliar a participação das mulheres em posições de liderança no campo da regulação, promovendo o seu empoderamento e ampliando a oportunidade de construção de redes femininas no âmbito das reguladoras dos países de língua portuguesa”, disse o conselheiro Alexandre Freire, presidente do Ceadi.
E completou o conselheiro: “O Ceadi já vem promovendo medidas como esta para as reguladoras brasileiras, mas, conversando com colegas dos países lusófonos, verificamos que elas também possuem os mesmos desafios, motivo pelo qual entendemos oportuna a formatação desse curso de forma mais abrangente".
Módulos do curso
O curso foi estruturado em 11 módulos, totalizando 60 horas-aula, no formato online, a ser ofertado entre 15 de maio e 17 de setembro de 2026. Serão oferecidas 60 vagas no total. A capacitação das lideranças femininas será desenvolvida por especialistas com amplo conhecimento interdisciplinar de regulação das telecomunicações.
O cronograma prevê aulas às terças e quintas-feiras, das 8h às 10h (horário de Brasília). Entre a data de lançamento oficial do curso em Barcelona e o início das aulas, as agências reguladoras lusófonas terão algumas semanas para definir os nomes das profissionais que participarão da iniciativa.
Segundo o presidente do Ceadi, a iniciativa pode ser considerada estratégica para todos os órgãos reguladores integrantes da Arctel. “As telecomunicações estão a vivenciar rápidas e profundas transformações, especialmente sob a ótica dos ecossistemas digitais. Neste contexto, a capacitação profissional que será ofertada vai focar nos aspectos regulatórios, econômicos, sociais e tecnológicos do cenário atual, para contribuir com a eficiência e eficácia no desempenho da função das reguladoras na supervisão e controle das atividades setoriais; tivemos iniciativa semelhante bastante exitosa há dois anos, aberta a homens e mulheres, que serviu de benchmarking para, dessa vez, priorizarmos as lideranças femininas”, explicou Freire.
Parceria com a universidade
Segundo o professor Mário Iório Aranha, um dos responsáveis pelo desenho acadêmico do curso, “a cooperação entre Anatel, ARCTEL e UnB reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável, a inovação e a qualificação contínua, gerando benefícios concretos para as reguladoras participantes e, em última instância, para a melhoria dos serviços prestados à sociedade no campo da regulação das telecomunicações e do ecossistema digital”.
Ao compartilhar conhecimentos e promover a inovação colaborativa, as três organizações estão pavimentando o caminho para a cooperação internacional no enfrentamento dos desafios e das oportunidades do mundo digital. “O Ceadi e a Arctel desempenham papéis fundamentais na promoção da cooperação e do desenvolvimento no setor de telecomunicações entre os países de língua portuguesa. A iniciativa de oferecer cursos de alta capacitação representa um marco significativo na relação dos países lusófonos, não apenas fortalecendo os laços históricos, culturais e econômicos entre os membros, mas também estabelecendo uma nova era de diplomacia regulatória”, enfatizou o conselheiro Alexandre Freire.
Arctel
Esta será a segunda qualificação profissional oferecida pela Anatel, em parceria com a Arctel, focada nos entes reguladores lusófonos. Em 2024, também com a intermediação acadêmica da Universidade de Brasília (UnB), foi realizado o “Curso de Alta Formação em Desafios Contemporâneos do Ecossistema Digital”, ocasião em que cerca de 50 reguladores, oriundos das nações lusófonas, tiveram a oportunidade de aprimorar o debate regulatório neste campo do conhecimento.
A promoção do curso está em sintonia com as diretrizes estratégicas da Anatel e da Arctel, que contemplam a promoção e divulgação do ODS-5 da Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, e também do ODS-16, que trata da “paz, justiça e instituições eficazes”.
A Arctel é uma associação internacional que reúne os reguladores de comunicações, telecomunicações e serviços postais dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A instituição atua para fortalecer a cooperação técnica e institucional, promover a inovação regulatória e impulsionar o desenvolvimento sustentável do setor de comunicações no âmbito da lusofonia.
A associação também se posiciona como um polo de conhecimento estratégico e troca de experiências, com foco na transformação digital, equidade de gênero, capacitação técnica e intercâmbio de boas práticas entre os países-membros.
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