Iniciativa promovida pelo MJSP e pela Esmafe reúne agentes públicos para debater combate ao crime transnacional, recuperação de ativos e cooperação jurídica João Pessoa, 13/5/26 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou, em 12 de maio, o curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Internacional (Grotius Brasil). A capacitação segue até o dia 14, nas instalações da Justiça Federal da Paraíba (JFPB), e reúne cerca de 65 agentes públicos de todo o Nordeste.

O curso é realizado em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e tem o objetivo de disseminar conhecimentos técnicos e práticos sobre mecanismos de cooperação jurídica internacional. A programação aborda temas como instrumentos legais, redes de articulação e procedimentos aplicáveis nas esferas civil e penal, incluindo a recuperação de ativos.

Autoridades presentes na abertura ressaltaram a importância da cooperação jurídica internacional como estratégia para fortalecer a Justiça, a segurança jurídica e a capacidade do Estado de responder a demandas complexas.

Para a representante da diretoria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Débora Pollo, a cooperação internacional é fundamental para o enfrentamento de crimes que ultrapassam fronteiras.

“A criminalidade transnacional exige respostas coordenadas, céleres e eficazes entre países e instituições. Mais do que uma capacitação técnica, este curso reafirma o compromisso do Brasil com uma Justiça cada vez mais integrada, moderna e eficiente”, destacou Débora Pollo.

Durante o curso, também foram apresentados casos práticos e fluxos operacionais relacionados à extradição, à transferência de pessoas condenadas, à recuperação de ativos e à prestação internacional de alimentos, com o objetivo de ampliar a qualificação técnica dos agentes que lidam com demandas no exterior.

Sobre o Grotius

O Programa Nacional de Difusão da Cooperação Internacional (Grotius Brasil) foi criado em 2010 com a finalidade de promover capacitação contínua em cooperação jurídica internacional para agentes públicos.

A iniciativa contribui para o aprimoramento institucional e a especialização de profissionais do Poder Judiciário, do Ministério Público (MP), das forças policiais e de outros órgãos do sistema de Justiça, com foco na atuação integrada.