Apresentação da agenda regulatória e expectativas para 2026 e os 50 anos da Autarquia são destaques

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), AMEC (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), CFA Society Brazil e CFA Institute realizaram nesta quarta-feira, 10/12, o evento Um Mercado de Capitais ABERTO, que marca o aniversário de 49 anos da Autarquia.

O ciclo de palestras foi realizado no Rio de Janeiro, e o Presidente Interino da CVM, Otto Lobo, participou da abertura, juntamente com Fábio Coelho, Presidente da AMEC, e Lucas Correa, Presidente da CFA Society Brazil.

"Este é um encontro muito especial. Estamos rodeados de profissionais que fazem o mercado de capitais acontecer. A atuação da CVM é fruto do trabalho dos servidores da Casa, e é importante destacar a relevância dessas pessoas. Estamos rumo aos 50 anos e reforço que a CVM segue aberta, vigilante e comprometida com o fortalecimento e crescimento do mercado de capitais."

Otto Lobo, Presidente Interino da CVM.

Otto Lobo, Presidente Interino da CVM, participou da abertura do evento Otto Lobo, Presidente Interino da CVM, participou da abertura do evento

Diagnóstico e propostas para o Crédito Privado no Brasil

Painel 1 No primeiro painel do dia, palestrantes debateram desafios e propostas para o setor de crédito privado a partir de diagnóstico realizado pela Amec ao longo dos últimos anos, com foco em ampliação de transparência, mitigação de conflitos de interesse e aperfeiçoamentos em assembleias de credores.

O debate contou com a moderação de Fayga Czerniakowski Delbem (CFA, Head de Crédito - Itau Asset Management) e participação de Adriano Casaroto (Portfolio Manager, Western Asset), Bernardo Carneiro (sócio de Reestruturação e Insolvência Lefosse) e Ulisses Nehmi (CEO - Sparta Fundos de Investimentos).

Painel 2 Painel 2 Integridade e solidez no mercado de capitais

O segundo painel abordou o fortalecimento da integridade e da solidez no mercado de capitais, com foco em riscos associados à estruturação de produtos, boa conduta nos processos de distribuição, transparência, accountability e governança.

Alexei Bonamin (Partner - TozziniFreire Advogados), Brunno Bagnariolli (CFA, Partner - JiveMauá) e Marina Braga (CFA, Portfolio Manager - Oby Capital) integraram o painel, moderado por Ricardo Couto (CFA, CEO – Direto).

Regime FÁCIL em pauta

Diretora Marina Copola e o gerente da CVM, Raphael Acácio, durante painel 3 Destaque das prioridades normativas previstas pela CVM para 2025, a edição de regras que instituem o Regime FÁCIL – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens foi tema do terceiro painel do dia.

Marina Copola, Diretora da CVM, moderou o debate sobre os impactos promovidos pelas Resoluções CVM 231 e 232, editadas em julho deste ano para trazer, em caráter experimental, condições facilitadas para o acesso de companhias de menor porte ao Mercado de Capitais.

"O Regime FÁCIL, além de ter o papel de fomentar o financiamento via mercado de capitais, também tem o elemento de inovação, que não é apenas regulatória, mas uma mudança de paradigma. Por isso, estamos ansiosos para entender como esse método vai se comportar nos próximos anos." 

Marina Copola, Diretora da CVM.

Raphael Acácio, Gerente de Desenvolvimento de Normas 1 (GDN-1/SDM) da CVM, integrou o painel e destacou a complexidade e os desafios de equilibrar simplificação regulatória, transparência e proteção ao investidor. "O Regime FÁCIL é uma iniciativa ousada, que traz um ambiente novo, e a CVM tem o papel de se manter alerta para garantir que este ambiente seja seguro. É uma regra de bastante convicção e as flexibilizações que foram dadas são relacionadas a rotinas operacionais, prestação de informações, sem tocar em medidas mais sensíveis, de modo a garantir a proteção do investidor e os direitos dos acionistas", ressaltou o Gerente, que destacou a importância da participação da sociedade na consulta pública sobre o tema. "Muitas pessoas olharam criticamente para o que estava sendo apresentado, e isso dá uma segurança de que estamos no caminho certo", finalizou.

Também participaram do debate Raphael Giovanini, Gerente de Governança Corporativa de Emissores da B3, e Rodrigo Fiszman, Sócio e Presidente do Conselho da Bee4.

Painel 3 Painel 3

Futuro do mercado de ações no Brasil

Painel 4 As transformações tecnológicas e a competição global foram temas centrais deste painel, que reuniu especialistas para discutir liquidez, listagens, acesso de investidores, ETFs, tokenização, consolidadores de mercado e estratégias para aumentar a atratividade da bolsa brasileira.

Os participantes destacaram tendências internacionais e caminhos para fortalecer a participação do investidor local e institucional.

O quarto painel, moderado por Daniel Celano (CFA - Country Head Brazil, Schroders Investment Management), contou com a participação de Fernando Araújo (CFA - Chief Investment Officer, FCL Capital), de Pedro Rudge (Founding Partner - Leblon Equities) e Fernando Galdi (Head de Estratégia, Inovação e IA - Bradesco Asset).

Agenda Regulatória 2026

No âmbito das consultas públicas, o destaque foi suitability e a ampliação de produtos de varejo, revisão do conceito de investidor qualificado e adoção de medidas provenientes da Avaliação de Resultados Regulatórios sobre o tema.

"Buscamos sempre atingir o máximo de impacto possível com a Agenda Regulatória, a partir da identificação dos assuntos que serão mais relevantes para o mercado. Para 2026, abordaremos diversos temas de competência da CVM, como fundos de investimento, ofertas públicas, inovações, crowdfunding, dentre outros, que estão em diferentes estágios do processo de normatização e serão analisados no âmbito de consultas públicas, estudos, além da edição de normas em si."

Antonio Berwanger, SDM/CVM.

Painel 5 - Apresentação da Agenda Regulatória 2026

Já em relação aos estudos previstos, Bruno Luna apontou a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre revisão ampla do papel de participantes regulados que atuam de alguma forma no processo de análise, distribuição e assessoramento do público investidor no mercado de valores mobiliários.

"O modelo de participante da cadeia de distribuição do Brasil se diferencia quando comparado a outros países. Observamos números muito expressivos em termos de crescimento desse mercado. Este trabalho será um chamamento para reflexão da CVM junto ao mercado. Destaco que este estudo, muito provavelmente, deve contar com tomada pública de subsídios para receber contribuições formais dos participantes."

Bruno Luna, Chefe da ASA/CVM.

Painel 5 - Apresentação da Agenda Regulatória 2026

• Henrique Machado, Presidente do Núcleo de Mercado Financeiro e de Capitais do IREE Mercado
• Luis Fernando Affonso, CFA, Chief Risk and Compliance Officer - Franklin Templeton Investments

Saiba mais sobre a Agenda Regulatória 2026 da CVM na notícia publicada no site.

Visão das instituições: expectativas para 2026 e os 50 anos da CVM

Painel 6 No painel de encerramento, representantes de entidades do mercado apresentaram suas perspectivas sobre os desafios e as conquistas do mercado de capitais brasileiro à luz dos 50 anos da criação da CVM e da Lei das S.A., além de compartilharem suas expectativas e desafios para os próximos anos.

Otto Lobo, Presidente Interino da CVM, moderou o painel, que contou com a participação de Carlos André, Presidente da Anbima, Lucas Correa, Presidente da CFA Society Brazil, e Lucy Pamboukdjian, Diretora de Mercado de Capitais da Abrasca.

Confira: foto dos servidores da CVM presentes no evento

Servidores da CVM marcam presença no evento