Nova lei reconhece oficialmente a profissão e fortalece políticas públicas para o setor artesanal no Brasil Nova lei reconhece oficialmente a profissão e fortalece políticas públicas para o setor artesanal no Brasil

Na última quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 6.249/2019, que institui o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e reconhece formalmente a profissão no Brasil. A data passa a ser celebrada em 19 de março.

Além do presidente da República, a cerimônia contou com as presenças do ministro das Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e do senador Camilo Santana.

De autoria de Guimarães, a proposta representa uma conquista histórica para trabalhadores da economia criativa e da cultura popular, ao assegurar o reconhecimento institucional da atividade artesanal no país. A medida reforça a importância do artesanato como expressão cultural e fonte de geração de renda para milhares de brasileiros, especialmente às mulheres.

Além do chefe da SRI e do presidente da República, a cerimônia contou com as presenças do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e do senador Camilo Santana.

“Como um dos autores da proposta, celebro essa conquista do nosso mandato, que garante o devido reconhecimento a uma categoria fundamental para a nossa economia e cultura”, afirmou o ministro José Guimarães.

A nova lei também estabelece diretrizes para que União, estados, Distrito Federal e municípios desenvolvam políticas públicas voltadas ao setor, com foco na capacitação profissional, no apoio à comercialização e no fortalecimento de associações e cooperativas de artesãos.