Debate promovido no CLAD aborda potencial de marketplace governamental para modernizar compras públicas no Brasil

Especialistas apresentaram referências e falaram sobre implementar plataforma para simplificar contratações e fomentar o desenvolvimento socioeconômico do país Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

29/11/2024 15h24

Atualizado em 03/12/2024 16h05

Criação de um marketplace digital para compras públicas no Brasil foi tema de oficina no XXIX Congresso do CLAD. Foto: Rebecca Omena

A criação de um marketplace digital para compras públicas no Brasil foi tema de uma oficina promovida, nesta quinta-feira (28/11), durante o XXIX Congresso do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD). A proposta de criação da plataforma, parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Advocacia-Geral da União (AGU), visa modernizar e simplificar as aquisições governamentais, conectando de forma simples fornecedores de bens e serviços e instituições públicas. A inovação foi abordada à luz de experiências bem-sucedidas tanto no Brasil quanto em outros países.

A oficina contou com apresentações de gestores públicos e representantes de organização do terceiro setor, que exploraram o potencial de uma plataforma inovadora para compras do governo no Brasil. A ideia é criar um ambiente com interface intuitiva, onde fornecedores possam cadastrar bens e serviços que ofertam, com registro simplificado. Para as instituições públicas, o marketplace promete simplificar e agilizar os processos de compra, otimizando tempo e recursos. Já para os fornecedores, ampliará o acesso às contratações governamentais, reduzindo burocracias e custos operacionais.

Durante a oficina, os participantes destacaram o impacto que um marketplace para compras governamentais pode ter no desenvolvimento econômico e social do Brasil. O modelo permitirá maior inclusão de microempreendedores individuais, pequenas e médias empresas, além de ampliar o acesso ao mercado público para fornecedores de todo o país. “Queremos construir uma nova visão, que privilegie o fomento da economia regional e local. A ideia do marketplace no governo federal vem com essa diretriz, de desconcentrar o mercado", afirmou o diretor de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação (Delog/Seges), Everton Santos.

Lara Aued, chefe de gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU, complementou dizendo que a solução beneficiará pequenos produtores, fornecedores e prestadores de serviço. Além disso, abordou a necessidade de garantir que a solução esteja em conformidade com a legislação brasileira. “Já começamos a estruturar uma modelagem jurídica e a conversar sobre fazermos uma revisão legislativa ou não”, disse.

Referências internacionais

A consultora Bárbara Bueno, do Instituto Jataí, parceiro no projeto do governo federal, apresentou experiências internacionais como referência para a construção do marketplace no Brasil, citando plataformas do governo do Chile, Uruguai, Reino Unido e Itália. Em sua exposição, enfatizou a possibilidade dos órgãos e entidades fomentarem políticas públicas e critérios de sustentabilidade utilizando esse modelo para aquisições governamentais.

No Chile, por exemplo, o sistema ChileCompra é amplamente utilizado por instituições públicas para simplificar aquisições, garantir a competitividade do mercado e promover políticas. “O país escolheu fomentar empresas que são lideradas por mulheres, por exemplo. Mas também é possível fomentar a produção de produtos orgânicos, de comunidade indígenas, quilombolas”, explicou.

Bueno também destacou o marketplace do Uruguai. “A experiência deles é muito importante para gente, porque usam o marketplace para implementar margem de preferência e tornam extremamente fácil a sua visualização pela plataforma", ressaltou. Margem de preferência é um mecanismo que permite priorizar produtos e serviços nacionais em compras públicas, favorecendo setores estratégicos e estimulando a indústria. No Brasil, já é aplicada em áreas como medicamentos e produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Inovações nacionais

Experiências brasileiras também foram analisadas como inspirações para o estabelecimento de um marketplace de governo no país. Entre elas, soluções dos governos do Distrito Federal, Foz do Iguaçu e de Recife. "Na capital pernambucana, foi feito um trabalho para os microempreendedores individuais e prestadores de serviços e de pequenos reparos para [atender] toda a prefeitura", comentou o diretor Everton Santos.

Na ocasião, Marfisa Castro, coordenadora-geral na Central de Compras da Seges/MGI, também apresentou inovações na área de aquisições públicas ofertadas pela pasta da Gestão. Uma delas foi o Almoxarifado Virtual, serviço informatizado de logística para fornecimento de materiais de consumo administrativo em todo o país, que, atualmente, conta com 188 itens na prateleira.

Castro também falou sobre o MobGov, novo aplicativo, ainda em fase piloto, que credencia empresas e cooperativas de transporte terrestre em nível nacional para prestar serviços de deslocamentos administrativos de servidores e servidoras públicas federais.  “Ele é o que mais se assemelha ao mecanismo de marketplace. A empresa ou cooperativa se credencia na Central de Compras e, uma vez credenciada, se conecta, via API, com a nossa plataforma (para atender os pedidos de deslocamento dos servidores)”, afirmou.

A proposta do marketplace para contratações de bens e serviços pelo governo federal surge como uma alternativa inovadora para modernizar o atual modelo de compras públicas no Brasil, buscando aliar eficiência, sustentabilidade e fortalecimento da economia nacional.

Acesso as fotos: https://www.flickr.com/photos/gestaogovbr/albums/72177720322253053/with/54172247114

Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública

Tags: CONGRESSO DO CLADCOMPRAS PÚBLICASMARKETPLACE GOVERNAMENTAL