Equipe técnica vai visitar e analisar demandas de municípios afetados pelas chuvas recentes Brasília (DF) – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), enviou, nesta quinta-feira, 20 de agosto, uma equipe técnica ao sul do Rio Grande do Sul para acompanhar os impactos das chuvas registradas recentemente na região.

A equipe terá como pontos de apoio os municípios de Pelotas e Jaguarão. A missão realizará visitas técnicas a cidades afetadas para identificar necessidades e avaliar as demandas relacionadas às ocorrências, em articulação com as autoridades locais e estaduais.

Acompanhamento contínuo

O MIDR, por meio da Sedec, acompanha a situação no Rio Grande do Sul. As solicitações apresentadas pelos municípios são avaliadas conforme os procedimentos estabelecidos para as ações de proteção e defesa civil, considerando informações sobre os danos, a relação com o desastre, a documentação apresentada e o enquadramento de cada demanda.

Atenção aos procedimentos

Estados e municípios devem cumprir as etapas previstas e apresentar a documentação exigida para a análise das solicitações.

O processo começa com a decretação da Situação de Emergência ou do Estado de Calamidade Pública e o cadastro do ente no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Em seguida, o município deve registrar o desastre no sistema, preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIDE), a Declaração Municipal ou Estadual de Atuação Emergencial (DMATE/DEATE) e o relatório fotográfico, além de anexar o decreto, ofício de solicitação e documentos que comprovem os danos e prejuízos.

Depois, o processo deve ser enviado para análise da Defesa Civil Nacional e acompanhado pelo próprio município no S2iD, que deve atender, dentro dos prazos estabelecidos, eventuais solicitações de ajustes ou complementação. Com o reconhecimento federal, o município pode apresentar os planos de trabalho para solicitação de recursos destinados às ações de resposta e reconstrução, que também passam por análise técnica antes da eventual liberação.