A defesa de Augusto Heleno tem até o fim desta semana para apresentar documentos comprovando que o general tem diagnóstico de Alzheimer. O prazo de cinco dias foi determinado, no último sábado (29), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A determinação veio após os advogados do ex-ministro do GSI pedirem que Moraes conceda prisão domiciliar humanitária a Heleno, que está detido, desde terça-feira (25), no Comando Militar do Planalto.
Na decisão, Moraes reclama que não foi juntado ao pedido de prisão domiciliar nenhum documento ou notícia de sintomas de 2018 a 2023. A defesa havia apresentado apenas exames de 2024.
O ministro também ressalta que em nenhum momento, durante o interrogatório do general Heleno, em junho deste ano, no processo da trama golpista, a defesa apresentou qualquer alegação de problema cognitivo do general. Sendo assim, o ministro solicita o exame inicial onde teria sido apontado o diagnóstico de Alzheimer em 2018, além de todos os relatórios e avaliações médicas.
Além disso, a defesa também terá que esclarecer se entre 2019 e 2022, período em que o general Heleno foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional, se fez a comunicação desse diagnóstico para o serviço médico da Presidência da República. A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável a essa prisão domiciliar.
O general está preso desde a semana passada, já cumprindo a pena de 21 anos de prisão pela tentativa de golpe de estado, entre outros crimes.
Depois da decisão de Moraes, a defesa do general se manifestou e disse que seu cliente faz acompanhamento médico e psiquiátrico desde 2018, mas que o diagnóstico de Alzheimer só foi mesmo feito em janeiro deste ano. Os advogados acreditam que a perícia do Exército se equivocou no momento do exame de corpo de delito e anotou a informação erroneamente.
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