A defesa do senadorFlávio Bolsonarotentou quatro vezes transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora deDark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após a queda do sigilo das ações relacionadas aoBanco Master, foi revelado queFlávio é investigadoem supostos crimes no financiamento ao filme Dark Horse. Entre as suspeitas de atos ilícitos, estão evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Os pedidos foram apresentados entre 3 e 29 de julho deste ano. Duas solicitações foram encaminhadas ao presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e outras duas ao próprio Dino, segundo documentos.
Os advogados sustentaram que Mendonça deveria concentrar as investigações relacionadas ao filme por já ser relator de outros procedimentos envolvendo a produção e o financiamento obtido junto ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.O ministro André Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em um dos documentos, a defesa acusou a distribuição do caso a Dino de criar uma “prevenção artificial” para definir a relatoria.
“Demonstrou-se que o protocolo das petições no âmbito da ADPF nº 854 não se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipulação das regras de competência, a fim de criar uma prevenção artificial e inexistente do Exmo. Min. Flávio Dino para os fatos”, afirmaram os advogados.
Em outro pedido, a defesa argumentou que cinco de seis procedimentos relacionados à investigação já estavam sob a relatoria de Mendonça e que apenas um havia sido distribuído a Dino.
“Resta evidente que, dos seis processos autuados perante esse Supremo Tribunal Federal para requerer a instauração de investigações acerca do filmeDark Horse, apenas um deles, a Petição nº 16.070, não está sob a relatoria do Exmo. Min. André Mendonça”, diz o documento.
A defesa também afirmou que a investigação relacionada às emendas não deveria estar vinculada à ADPF 854, processo relatado por Dino no STF.
“A ADPF nº 854 é a ação do orçamento secreto. Trata-se de processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, de relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino, sem qualquer relação com apuração criminal de financiamento de obra audiovisual”, sustentaram os advogados.
As apurações envolvendo o filmeDark Horseabrangem diferentes frentes. Entre elas, estão repasses de R$ 62,8 milhões atribuídos a Vorcaro para o financiamento do filme, a eventual utilização de parte dos recursos para bancar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e a possível destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora da cinebiografia.
Flávio tem afirmado publicamente que não houve dinheiro público no financiamento do filme.
A investigação sobre as emendas, porém, ganhou força após denúncias de possível desvio de finalidade e falta de transparência na aplicação dos recursos.
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou umaoperação relacionada à apuração e cumpriu 49 mandadosde busca e apreensão. Entre os alvos estavam o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora deDark Horse.
A operação foi autorizada por Flávio Dino, justamente no procedimento que a defesa de Flávio Bolsonaro tentou transferir para Mendonça.
Segundo a PF, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e identificou movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao suposto esquema.
Entre os crimes investigados estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.
A investigação também está relacionada às apurações conduzidas por Mendonça sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Documentos cujo sigilo foi levantado pelo STF mostram mensagens e outros elementos sobre o financiamento deDark Horse. A PF investiga a origem dos recursos destinados à produção e o caminho percorrido pelo dinheiro.
Entre os documentos estão contratos firmados pela Go Up com profissionais que trabalharam no filme. Os acordos incluem cláusulas de confidencialidade com previsão de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A defesa de Flávio sustenta que Mendonça deve concentrar os procedimentos para evitar decisões conflitantes e por já conduzir outras investigações relacionadas ao caso.
A operação autorizada por Dino, entretanto, mantém sob responsabilidade do ministro a apuração específica sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares no financiamento da produção.
