Deliberações da 608ª Reunião da Diretoria Colegiada

Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 1º/07 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

02/07/2024 17h23

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, em 1º/07, a 608ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Gestão, Paulo Rebello, dos diretores Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra e confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:09:10 ITEM 1 - APROVAÇÃO das minutas das atas da 3ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 13/05/2024; da 606ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 20/05/2024; da 4ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 29/05/2024; da 5ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 04/06/2024; da 607ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 10/06/2024; e da 6ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 11/06/2024. APROVADO.

00:13:50 ITEM 2 - EXTRAPAUTA PROGE - INFORME acerca da Instrução Normativa nº 1/2024/PROGE/PFANS/PGF/AGU que estabelece a suspensão da cobrança de créditos da ANS em face de devedores residentes no Estado do Rio Grande do Sul.

00:14:41 ITEM 3 - DIGES – APRECIAÇÃO da proposta de Portaria Normativa que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD e da Resolução Administrativa que revoga a Resolução Administrativa - RA nº 73. . VISTA DO PROCESSO.

00:29:10 ITEM 4 -DIFIS – APRECIAÇÃO da proposta de ato normativo que dispõe sobre melhorias nas centrais de atendimento das operadoras de planos de saúde; e APROVAÇÃO da Nota Técnica 05/2024/COESP/ASSNT-DIFIS/DIRAD-DIFIS/DIFIS como relatório da Consulta Pública nº 121/2023. Tema da Agenda Regulatória 2023/2025. APROVADO.

00:58:00 ITEM 5 - DIFIS – APRECIAÇÃO de proposta de ato normativo que dá tratamento à IN DIFIS nº 12/2016 no âmbito do segundo ciclo de gestão do estoque regulatório. APRECIADO.

01:02:45 ITEM 6 - DIPRO – APRECIAÇÃO da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos para alteração de rede assistencial hospitalar. APRECIADO.

01:18:07 ITEM 7 - PRESI – APROVAÇÃO da dispensa de Análise de Impacto Regulatório e da realização Consulta Pública, quanto à proposta de alteração da Resolução Normativa nº 482, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre o regimento interno da CAMSS, para incluir representação do segmento da indústria de equipamentos e dispositivos médicos na composição da Câmara de Saúde Suplementar. APROVADO.

01:21:30 ITEM 8 - DIFIS – APROVAÇÃO do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania. Processo nº 33902.095036/2017-13 e ITEM 9 - DIFIS – APROVAÇÃO do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania. APROVADOS.

01:23:40 ITEM 10 - DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TCAC) entre a ANS e a ORAL GAM ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA LTDA. APROVADO.

01:25:42 ITEM 11 - DIDES – APROVAÇÃO da proposta de alteração regimental no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS. APROVADO.

01:33:49 ITEM 12 - DIDES – APROVAÇÃO do 1º Aditivo ao Acordo de Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH BRASIL). APROVADO.

01:39:30 ITEM 13 - DIPRO – APROVAÇÃO da suspensão do Monitoramento da Garantia de Atendimento nos períodos 2º e 3º trimestres de 2024. . APROVADO.

01:51:28 ITEM 14 - DIPRO – APROVAÇÃO da inclusão, na Agenda Regulatória, da revisão da Resolução do Conselho de Saúde Suplementar - CONSU nº 8/1998 e normas associadas. APROVADO.

01:55:48 ITEM 15 - DIPRO – APROVAÇÃO dos percentuais de reajuste aplicáveis, em 2024, aos contratos individuais/familiares celebrados antes da vigência da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 e abarcados pelo termo de compromisso. APROVADO.

02:04:14 ITEM 16 - EXTRAPAUTA PRESI – APROVAÇÃO da Decisão do Diretor-Presidente de prorrogar o prazo de início de vigência da Resolução Normativa nº 585, de 18 de agosto de 2023, do dia 1º de setembro de 2024 para o dia 31 de dezembro de 2024. APROVADO.

02:06:00 ITEM 17 - DIPRO – APROVAÇÃO da proposta de alteração do Indicador do Monitoramento da Garantia de Atendimento. APROVADO.

02:26:44 - BLOCÃO - APROVADO

Categoria Saúde e Vigilância Sanitária