O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a retomada do canal Exército do Lula, no WhatsApp, após a campanha do presidente registrar o endereço na Justiça Eleitoral. A decisão encerra, por enquanto, uma disputa entre ministros do Tribunal, que haviam dado decisões contrárias sobre o funcionamento da página.
O canal Exército do Lula é coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e reúne mais de quatro milhões de inscritos. O espaço compartilha orientações de como os seguidores devem postar mensagens a favor do candidato Lula.
O imbróglio com o canal começou no último sábado, quando o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, o suspendeu pela primeira vez a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, afirmando que seria usado para disseminar informações falsas. No entanto, relatório produzido pelo próprio TSE informou não ter encontrado conteúdos de desinformação no canal de apoio a Lula.
A primeira decisão de Nunes Marques foi revogada no domingo pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. O corregedor argumentou que Nunes Marques não poderia ter determinado a suspensão em um processo administrativo, uma vez que o caso já era analisado em uma ação judicial sob sua relatoria.
Nesta terça-feira (13), ao reexaminar o caso, Nunes Marques determinou novamente a suspensão do canal, por falta de comunicação formal do endereço à Justiça Eleitoral. À tarde, após a campanha cumprir as exigências e registrar o canal, o ministro autorizou a retomada do funcionamento.
“Decisão judicial não discute, você cumpre. Eu sou um democrata, eu respeito a Constituição. Nosso exército é em defesa da democracia do nosso país, acima até da defesa do presidente Lula. A defesa primordial é a da liberdade de expressão de todos vocês”, declarou Janones.
Em meio aos debates sobre a propaganda eleitoral na internet, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, reuniu hoje à tarde representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para discutir medidas de combate à desinformação e evitar novos conflitos na Justiça Eleitoral.
A reunião contou com a participação dos ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Marco Aurélio Bellizze e Estela Aranha. Pela campanha de Lula, estavam o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, e o presidente do PT, Edinho Silva. Já pela campanha de Flávio Bolsonaro, estavam a advogada Maria Claudia Bucchianeri e o senador Rogério Marinho.
Foram discutidos temas como o crescimento de conteúdos com desinformação entre o 1º e o 2º turnos das eleições e a exposição de dados pessoais e agressões a servidoras e servidores do TSE. Os ministros destacaram a necessidade de ações junto às militâncias para prevenir condutas que possam gerar confrontos no dia da votação.
O aumento da judicialização das eleições também esteve em pauta. Segundo o TSE, nos nove dias após o primeiro turno, foram registrados 162 processos de representação e direito de resposta, alta de mais de 200% em relação ao mesmo período de 2022. Os ministros alertaram para o risco de decisões conflitantes e de restrições ao debate entre candidatos.
As campanhas ainda foram convidadas a acompanhar a apuração do 2º turno, no dia 25, ao lado do presidente do TSE, ministro Nunes Marques.
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