Foto: Ayla Tapajós/Funai
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No bioma Amazônia, enquanto 27,26% da área foi desmatada nos últimos 40 anos, nas terras indígenas o índice é de apenas 1,74%. No Cerrado, o desmatamento alcança 54,4%, mas dentro das terras indígenas cai para 5,89%. Os dados são do Instituto Sociambiental (ISA) e foram apresentados na quarta-feira (19) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Aldeia COP, espaço do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), na COP30, em Belém (PA).
“As terras indígenas são barreiras vivas contra o desmatamento. Elas protegem florestas porque são territórios ocupados, manejados e defendidos pelos povos indígenas com base em seus conhecimentos ancestrais. Demarcar não é um ato burocrático: é uma política climática eficaz e comprovada em números”, demonstrou a coordenadora de Análise e Acompanhamento Judicial da Diretoria de Demarcação de Terras (Didem) da Funai, Ellen Veloso. Ela apresentou os dados junto com a servidora Priscila Mello, do Serviço de Acompanhamento Judicial da Funai.
As duas servidoras esclareceram dúvidas e fizeram complementações técnicas das informações apresentadas no evento organizado pela instituição intitulado “Regularização fundiária das Terras Indígenas: demarcação como solução sustentável para o combate às mudanças climáticas”. O evento reuniu lideranças, pesquisadores, representantes de órgãos públicos e organizações parceiras.
Políticas territoriais
A coordenadora de Análise e Acompanhamento Judicial da Didem apresentou os esforços recentes da Funai para retomar e fortalecer os processos de demarcação, como parcerias técnicas, constituição de grupos de trabalho para identificação e delimitação de territórios, demarcações físicas e o desenvolvimento de um novo sistema de governança fundiária.
Também foram mencionados como avanços na política indigenista, desde 2023, a homologação de 20 terras indígenas (cerca de 2,5 milhões de hectares) e declaração de limites de 21 terras indígenas, com processos instruídos pela Funai; sete terras indígenas com demarcação física concluída; nove terras indígenas delimitadas e 28 reservas indígenas constituídas.
Os números refletem a retomada das políticas de proteção territorial e reafirmam a contribuição do Brasil para a agenda climática global.
Entre as parcerias destacadas para fortalecer a implementação da política indigenista estão acordos de cooperação com organizações indígenas, órgãos públicos e instituições não governamentais. “Nós estamos reconstruindo a capacidade institucional da Funai. As parcerias têm sido decisivas para avançar onde o Estado historicamente falhou: garantir segurança territorial e dar protagonismo aos povos indígenas na demarcação”, afirmou Ellen Veloso.
A coordenadora também abordou os obstáculos que ainda dificultam a regularização fundiária, como a vigência da Lei 14.701/2023 que estabelece o marco temporal para a demarcação de territórios, cuja pauta se encontra judicializada. Ela também citou o quadro reduzido de servidores para funções técnicas e o racismo institucional como barreiras para avançar com os processos.
“Nenhuma política pública avança plenamente enquanto o racismo estrutural seguir ditando o ritmo do que pode ou não ser reconhecido como direito indígena. Enfrentar esse cenário é parte do nosso trabalho cotidiano”, afirmou Ellen Veloso.
