SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Defesa da participação social foi destaque

• Foto: DIVULGAÇÃO CBA 2025

Um ato público marcou as celebrações do Dia Mundial da Alimentação, comemorado na última quinta-feira (16), durante o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), realizado em Juazeiro (BA). O evento, encerrado no sábado (18), reuniu autoridades, representantes da sociedade civil, pesquisadores e estudantes, consolidando-se como um espaço estratégico de diálogo sobre segurança alimentar e nutricional, agroecologia e a importância do fortalecimento de políticas públicas no Brasil. Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), participou do ato.

Esta edição do CBA foi especialmente simbólica por ser a primeira sediada no Semiárido brasileiro, terra que abriga vastas riquezas e grandes desafios. Nessa região a convivência com longos períodos de seca e altas taxas de evapotranspiração é uma realidade. O território abriga uma rica biodiversidade: são mais de onze mil espécies vegetais catalogadas, tendo a Caatinga como bioma predominante.

O Sertão tem um outro morador ilustre: o Velho Chico. O Rio São Francisco, antes de ser conhecido por nome de santo, já tinha sido batizado pelos povos originários de Opará, nome de origem tupi-guarani que faz significa “rio-mar”. E foi Juazeiro, cidade que faz parte dessa dicotomia entre a escassez e a fartura, quem abrigou reflexões profundas e necessárias sobre os rumos que precisam ser tomados para o fortalecimento do direito humano a alimentação adequada para a população de todo o país.

Conselheiras destacam a agroecologia como estratégia de fortalecimento dos sistemas alimentares

Roselita Albuquerque, conselheira do Consea, destacou a relevância da realização do congresso no Semiárido, alertou para os riscos representados pelas sementes transgênicas à agrobiodiversidade e defendeu a luta por alimentos acessíveis para toda a população. Em sua fala afirmou: “Nós aprendemos que não é lutando contra a seca que vamos diminuir as desigualdades sociais que marcaram nossa história, mas é convivendo com ela, trazendo os territórios, as experiências de convivência com o Semiárido e a agroecologia que conseguimos que os povos permaneçam firmes e fortes”.

Leila Santana, conselheira suplente do Consea, também reforçou a importância política do direito à alimentação: “A alimentação não deve ser território de disputa ou ser vista apenas como mercadoria, ela é um elemento fundamental para uma qualidade de vida digna”, destacou. Leila afirmou ainda que a soberania alimentar e hídrica são mais do que bandeiras: são propostas concretas para o enfrentamento da escassez de alimentos e água e, ao mesmo tempo, soluções ambientais. “Somente a agricultura camponesa, familiar, originária e popular, em tempos de mudança climática, terá capacidade de esfriar o planeta, produzir e reproduzir”, concluiu.

Presidenta do Consea enfatizou a importância da participação popular

Elisabetta Recine, destacou a relevância da mobilização da sociedade civil em prol das ações que contribuem no fortalecimento da segurança alimentar e nutricional no Brasil e também a importância do investimento nas políticas públicas voltadas para esse tema. Em sua fala, Elisabetta reforçou que as conquistas recentes resultam de um trabalho em conjunto. “O Brasil não saiu do mapa da fome, nós tiramos o Brasil do mapa da fome”, afirmou.

Entre os programas que vão ao encontro deste objetivo, Elisabetta destacou a relevância do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), lançado no mesmo dia do evento. Segundo ela, o programa é estratégico porque trata do abastecimento sob diferentes aspectos: “O Programa não vê o abastecimento como compra e venda, ele passa por todo o processo desde os produtores, mercados populares, feiras e é responsável por viabilizar a alimentação nas periferias, fazendo com que esse processo resulte em uma alimentação digna e saudável”, declarou.

Elisabetta encerrou sua fala evidenciando a importância da participação da sociedade civil dentro dos espaços de decisão. “O nosso compromisso é de democratizar o governo tornando-o popular e representativo de fato. Que os espaços de participação social ultrapassem a representação formal e participem das decisões políticas e orçamentárias”. E concluiu: ” O poder popular precisa conquistar muito mais espaço”.

O Ministro Márcio Macêdo, da Secretária-Geral da Presidência da República, também exaltou a saída do país do Mapa da Fome e declarou: “Esse resultado só foi possível com a luta e a ação solidária da sociedade civil organizada e com a determinação do governo do presidente Lula”. O ministro mencionou ainda, os investimentos direcionados para agroecologia, entre eles foram citados o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e as bolsas de extensão em participação social em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

Outro destaque do evento foi o lançamento do Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para as Políticas Públicas. O documento, divulgado pelo ministro Wellington Dias responsável pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), define diretrizes específicas para a convergência entre sistemas alimentares e clima e tem a contribuição conjunta do governo e da sociedade civil.

Andrei Gonçalves, prefeito de Juazeiro da Bahia, celebrou a realização do encontro na cidade e entregou cestas de produtos da caatinga para as autoridades presentes.

Também prestigiaram o evento Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Kelli Mafort, secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR); o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e autoridades do estado. A secretária-executiva, Marília Leão e a assessora Aline Figueiredo, representaram a Secretária-Executiva do Consea.