Em pleno século 21, ainda pessoas são mantidas em situação análoga ao trabalho escravo. O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, em sua 14ª edição, homenageia três auditores fiscais do Trabalho e do motorista que foram assassinados durante inspeção para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas de Minas Gerais – MG, na mesma data em 2004. De acordo com dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Brasil encontrou 2.575 pessoas em situação análoga à de escravo em 2022. O perfil dos resgatados, 92% eram homens, sendo que 29% tinham entre 30 e 39 anos. A região nordeste teve o maior número de resgate (51%), muitos eram naturais dessa região (58%). No período de 2003 a 2022, as mulheres resgatadas representaram 5,73%. Já em 2021, foram 10,42% mulheres em situação de trabalho análogo ao escravo. As idades das mulheres correspondiam entre 30 e 39 anos. Escolaridade: ensino fundamental incompleto e analfabetos. A maioria dos dois gêneros se autodeclara negros – 83% homens, 15% brancos e 2% indígenas. 61,66% das mulheres autodeclaram parda, mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça. Elas residiam em Minas Gerais (30,57%), 19,69% moravam na Bahia. Em São Paulo (16,58%), em Goiás (8,81%) e Maranhão (8,81%). Também foram resgatados migrantes de outros países, segundo o relatório, 148 trabalhadores – o dobro em relação a 2021. Dentre os encontrados estavam 101 paraguaios, 25 bolivianos, 14 venezuelanos, 4 haitianos e 4 argentinos. Trabalho escravo infantil Ainda em 2022, o relatório aponta que 35 crianças e adolescentes foram encontrados pelas equipes em circunstâncias análoga ao trabalho escravo, sendo 10 menores de 16 anos e 25 entre as idades de 16 e 18. As crianças e os adolescentes exerciam as atividades na área agrícola, criação de bovinos, fabricação de produtos de madeira e de carvão vegetal e confecção de roupas. Como denunciar A SIT do MTE, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançou em 2020, o Sistema Ipê. A plataforma de denúncia de trabalho escravo e totalmente sigilosa. Também é possível denunciar através do Ministério Público do Trabalho (MPT), unidades da Polícia Federal, sindicatos de trabalhadores, escritório da Comissão Pastoral da Terra, entre outros locais. Os dados oficiais sobre o combate ao trabalho escravo podem ser acessados no Radar do Trabalho Escravo da SIT.
26 de dez. de 2024
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro
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