Políticas públicas do MinC reafirmam o protagonismo nativo, o vínculo com o território e a cultura como resposta às urgências climáticas e sociais do país No dia 7 de fevereiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, data que marca a memória de resistência, organização política e defesa dos direitos dos povos originários. Mais do que uma efeméride, o dia reafirma a centralidade dos povos indígenas na construção histórica, cultural e social do país — e a urgência de políticas públicas que reconheçam, fortaleçam e respeitem essa diversidade.

Nesse contexto, o Ministério da Cultura (MinC) tem fortalecido uma agenda de ações voltadas à valorização das culturas indígenas, com políticas que dialogam diretamente com os territórios, promovem o protagonismo dos povos originários e reconhecem a cultura como dimensão fundamental da vida, da memória e da preservação ambiental.

Um dos principais marcos dessa agenda é a realização da sexta edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que acontece pela primeira vez fora de uma capital e com atividades desenvolvidas em território indígena, no município de Aracruz, no Espírito Santo. E após um hiato de 12 anos.

O evento, que ocorre entre 24 e 29 de março, ganha destaque por ocorrer em uma região ocupada historicamente pelas etnias Tupiniquim e Guarani, reforçando o papel dos povos originários no debate cultural e ambiental. Aracruz é o único município capixaba com Terras Indígenas demarcadas, onde estão localizadas 12 aldeias, e concentra a maior população indígena do estado. Ao escolher esse território como sede da Teia, o MinC reafirma o compromisso com uma política cultural descentralizada, conectada aos territórios e sensível às realidades locais.

“A realização da Teia Nacional em território indígena reafirma um princípio central da política cultural do Ministério da Cultura: não há cultura viva sem território, sem escuta e sem protagonismo dos povos que produzem essa cultura. Ao levar a Teia para Aracruz, reconhecemos a centralidade dos povos indígenas no debate cultural e também no enfrentamento das urgências climáticas, ambientais e sociais do nosso tempo”, afirma Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, que está à frente da organização do evento.

Consultora do Ministério da Cultura para a realização da Teia em Aracruz, Ará Martins reforça que a escolha do território indígena para sediar o encontro representa um gesto político e simbólico de valorização dos povos originários. “O Brasil sempre foi habitado pelos povos indígenas. Hoje nós estamos aqui resistindo e tendo espaço para todos mostrarem sua cultura. Esperamos que a Teia possa receber o modo de vida do povo Guarani e Tupiniquim, e que eles também possam nos acolher do nosso modo”.

Jucelino Tupiniquim, consultor do MinC e liderança indígena em Aracruz, acredita que a Teia Nacional fortalece o reconhecimento do território Tupiniquim e Guarani e as práticas ancestrais que sempre fizeram parte da vida comunitária, mas que hoje enfrentam desafios impostos por um histórico intenso de industrialização no entorno das aldeias. 

Segundo ele, o território está entre os mais impactados pela presença de grandes empreendimentos industriais no país, o que provocou, ao longo do século XX, perdas ambientais e um distanciamento forçado das práticas culturais tradicionais.

“Nós estamos em um território brasileiro muito afetado pela indústria, cercados por pelo menos 36 empreendimentos que impactam direta e indiretamente o território. Isso muitas vezes provoca o distanciamento dos indivíduos das suas próprias características culturais”, explica.

Para Ará, realizar a Teia fora das capitais e dentro de um território indígena permite uma vivência mais profunda do que significa cultura para esses povos: “Quando a pessoa vem para o território, ela sente o que o território está mostrando: o cuidado com a natureza, com as crianças, com os anciãos, com a cultura”.

Pontão de Culturas Indígenas e Cultura Viva: quando a política pública cria raiz no território

Os Pontões de Culturas Indígenas são articulações estratégicas do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, pensadas para ir além do apoio pontual a iniciativas locais. Funcionam como estruturas de conexão, formação e fortalecimento em rede, capazes de integrar diferentes Pontos de Cultura, ampliar o acesso às políticas públicas e garantir autonomia aos povos indígenas na preservação e na atualização de suas práticas culturais.

Entre suas atribuições centrais está o mapeamento e a valorização das culturas populares e tradicionais. O Pontão de Culturas Indígenas, nesse sentido, tem papel decisivo na identificação de grupos, coletivos e entidades em todo o país — um trabalho que já reconheceu mais de 1.300 iniciativas culturais indígenas, ampliando sua visibilidade e seu reconhecimento institucional.

“Fazer cultura em um território como esse é garantir a troca saudável entre indígenas e não indígenas, uma experiência importante para desconstruir o pensamento colonial ainda muito presente na sociedade civil”, destaca.

O Pontão atua de forma integrada à rede da Política Nacional de Cultura Viva, articulando Pontos de Cultura e coletivos indígenas em todo o país. Os resultados dessa atuação aparecem em números, mas também em processos. “No último ano, o Pontão foi responsável pela formação de 20 jovens como agentes Cultura Viva e pelo cadastro de 156 coletivos culturais, com representatividade de 75 etnias indígenas”, relata JP.

Ao falar da importância da Política Nacional de Cultura Viva, JP pontua que o protagonismo indígena é um dos pilares centrais dessa política: “O fato de um dos pilares dessa política ser a autonomia para os coletivos culturais exercerem suas atividades da forma como julgam ser a melhor é de extrema importância para que ações culturais — sobretudo culturas indígenas — possam acontecer em respeito às suas essência”.

Já, Ará defende que políticas como a Cultura Viva ampliam o acesso dos povos indígenas às políticas públicas e fortalecem o protagonismo comunitário. “Com a Cultura Viva chegando dentro do território, a gente consegue acessar essas políticas, mostrar nosso trabalho, nosso modo de vida, nossa cultura. Todos são bem-vindos, com suas tradições, línguas e crenças — desde que haja respeito”, completa.

Entre as iniciativas em curso pelo MinC está a construção do texto-base do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI), um marco inédito no desenho das políticas culturais brasileiras. Durante a COP30, realizada em Belém (PA) em 2025, a SCDC entregou o documento às ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara para estruturação das escutas que acontecerão ao longo de 2026.

O material, ainda em processo de consolidação, será debatido em diferentes instâncias de participação social, assegurando que o plano seja construído com protagonismo indígena e a partir das múltiplas realidades dos territórios.

"Fortalecemos a participação social e a escuta dos povos originários, especialmente no processo de elaboração do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. Esse plano nascerá do diálogo entre o poder público e a sociedade civil, com o compromisso de reconhecer, proteger e valorizar os modos de viver, os rituais, os conhecimentos e as tecnologias indígenas como parte essencial da cultura brasileira”, enfatiza Márcia Rollemberg.

Foto: Ascom MinC

Sem terra, não há cultura — nem futuro

Para os povos indígenas, a natureza não é um recurso. É parente, é divindade, é memória viva. Essa compreensão atravessa saberes ancestrais, modos de vida e práticas culturais que, hoje, se mostram centrais no enfrentamento às mudanças climáticas. Em diferentes territórios do Brasil, agentes territoriais de cultura, articulados ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura, reafirmam uma verdade que desafia a lógica dominante: não há futuro ambiental possível sem demarcação de terras, valorização cultural e protagonismo indígena.

Do Paraná ao Rio Grande do Norte, do Cerrado ao Pará, as falas convergem em um ponto essencial: território é vida — e cultura é ferramenta de resistência, cuidado e reconstrução.

Para Adenka Luna, agente territorial de cultura do Paraná, a crise climática está diretamente ligada ao choque entre cosmovisões. Enquanto o capitalismo transforma a natureza em mercadoria, os povos originários a reconhecem como um organismo vivo, sagrado e ancestral.

No Mato Grosso do Sul, a agente territorial Crislan Kerolin reforça que os saberes indígenas nascem da escuta da natureza e do respeito aos seus ciclos. Para ela, os modos de vida tradicionais oferecem respostas reais — e urgentes — às mudanças climáticas.

Crislan também destaca a centralidade da demarcação territorial nesse enfrentamento. “Demarcar um território é uma resposta para a mudança climática, porque somos nós que protegemos e reflorestamos as terras devastadas pelo capitalismo e pela ganância do homem.”

A relação indissociável entre território, cultura e meio ambiente aparece de forma contundente na fala de Jadi Ribeiro, agente territorial de cultura no Mato Grosso do Sul. Em um contexto de conflito permanente, ela é direta: não há como discutir cultura sem enfrentar a questão fundiária.

“Não tem como falar de cultura e ambiente sem demarcação de terra”, afirma. “A gente vive aqui num conflito muito grande, porque ainda não temos nossos territórios demarcados”.

No Rio Grande do Norte, Kaline Cassiano, indígena Potiguara da comunidade Amarelão, reforça o papel central dos povos indígenas na preservação ambiental. Para ela, não se trata apenas de discurso, mas de prática cotidiana.

“Nós, povos indígenas, somos os principais guardiões da biodiversidade. A floresta é nossa casa. Nós somos a resposta”, destaca a agente territorial. “Entendendo nossas práticas culturais ancestrais de cuidado e respeito com a natureza, esse é o caminho para o enfrentamento às mudanças climáticas”.

No Pará, Leidiane Chaves de Góes sintetiza essa relação profunda com o território. Para ela, os povos indígenas não apenas enfrentam a crise climática — eles são parte da solução.

“Nós contribuímos com o cuidado do nosso território e com o enfrentamento do sistema climático por meio dos nossos saberes tradicionais, práticas culturais e modo de vida integrado com a natureza”, afirma. 

No Ceará, Maria Ariane, indígena do povo Tremembé e agente territorial de cultura, amplia essa compreensão ao afirmar que território vai além da dimensão física. “Para o nosso povo, o território é um ser vivo, onde tudo está interligado: a água, a terra, a natureza e as pessoas”, explica.

Do chão da floresta aos biomas digitais: Labic Amazônia articula tecnologia, território e protagonismo indígena

Desde o último dia 4, o Amazonas tornou-se palco de uma reflexão profunda sobre cidadania, território e tecnologia a partir do olhar dos povos indígenas. Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Labic Amazônia propõe um deslocamento de perspectiva ao colocar a floresta, seus povos e seus saberes no centro do debate sobre cultura digital.

Com o tema Florestania: do chão da floresta à cultura digital, a iniciativa aconteceu em São Gabriel da Cachoeira (AM), município que concentra a maior população indígena do Brasil. O encontro parte da compreensão de que os territórios amazônicos também são atravessados por “biomas digitais” — redes, plataformas, tecnologias e fluxos de informação que impactam diretamente a vida cotidiana, a política e as formas de organização comunitária.

Ao lado dessas atividades, o Labic Amazônia ampliou o debate ao incorporar arte indígena, museu virtual, uso de inteligência artificial no ensino do Nheengatu e experiências em realidade virtual, incluindo a apresentação de um documentário em 3D produzido por indígenas, no âmbito do projeto Metaversidade.

A edição amazônica do Labic também se destaca pela presença de importantes lideranças indígenas com atuação reconhecida na produção de conhecimento, na educação e na defesa dos territórios. 

Pihhy: quando o conhecimento indígena ocupa o centro da narrativa

A Revista Pitty, lançada em 2024, se consolidou rapidamente como uma das mais potentes plataformas de difusão de saberes indígenas no Brasil. Objeto central do Programa Conexão, Cultura e Pensamento, vinculado à Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), é fruto da parceria entre o Ministério da Cultura e o Núcleo Takinahakỹ, da Universidade Federal de Goiás (UFG). A publicação digital multimídia nasce com um propósito claro: registrar, valorizar e fazer circular conhecimentos, artes e pensamentos produzidos por autores indígenas, a partir de seus próprios territórios, línguas e cosmologias.

Em pouco mais de um ano, o projeto já publicou cerca de 200 autoras e autores indígenas, representando aproximadamente 60 povos, majoritariamente do Brasil, mas também de países como México e Chile. A diversidade se expressa não apenas nas vozes, mas também nos formatos: textos, áudios, imagens, vídeos e produções audiovisuais que rompem com a lógica hegemônica de uma única linguagem ou gênero editorial.

A edição Nº 11 é a mais recente publicada, enquanto a Nº 12 já está em fase de lançamento. Nesse percurso, a revista também expandiu sua atuação para o audiovisual, com a produção de dez minidocumentários dirigidos por jovens cineastas indígenas. Os filmes, criados a partir de demandas comunitárias, já circulam em escolas indígenas, centros de educação e começam a alcançar o público geral por meio do YouTube, ampliando o alcance das narrativas indígenas para além dos territórios tradicionais.

A Pihhy também se desdobra em ações presenciais. Um exemplo emblemático é o festival de cinema indígena na aldeia Buridina, território Iny-Karajá, em Goiás, reafirmando o compromisso do projeto com a circulação cultural nos próprios territórios indígenas. Além disso, cerca de 20 livros digitais e 10 livros impressos já foram lançados, abordando temas como educação, artes, direito, gênero, saúde, sustentabilidade e políticas linguísticas. Parte dessas obras fortalece o ensino de línguas originárias, como o Krikati; outras trazem reflexões inovadoras sobre questões contemporâneas, como saúde mental a partir de perspectivas indígenas, a exemplo do livro Psicologia da Floresta, de Rejane Kaingang.

Para Rafael Maximiano, diretor substituto de Educação e Formação Artística da Sefli, a revista é um exemplo concreto de como cultura e educação se fortalecem quando o protagonismo indígena é o ponto de partida das políticas públicas.

“A articulação entre cultura e educação para os povos indígenas se fortalece quando o Estado atua como garantidor de direitos e recursos, e não como controlador de metodologias e conteúdos. Isso significa reconhecer territórios, línguas e mestres indígenas como espaços e agentes legítimos de educação”, afirma. Ele complementa que a Pihhy revela experiências em que mestres articulam rituais com alfabetização em língua materna e jovens documentam conhecimentos ancestrais com metodologias contemporâneas. “O protagonismo indígena se efetiva quando é condição da política, não concessão, com os indígenas definindo o quê, como, quando e onde ensinar e aprender”.

Cultura viva como caminho para o futuro

No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, o fortalecimento dessa rede reafirma um princípio fundamental: a cultura indígena não é herança do passado, mas expressão viva do presente e base indispensável para o futuro. Ao reconhecer os povos originários como sujeitos de direitos e produtores de cultura, o Governo do Brasil avança na reconstrução de políticas públicas pautadas pelo diálogo, pela diversidade e pela justiça histórica.