Reunião foi voltada à articulação das organizações da sociedade civil com o MEC e aos caminhos para o Programa Imóvel da Gente
Fotos: Diretoria de Parcerias da SN de Diálogos Sociais e Políticas Públicas
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A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC), da Secretaria-Geral da Presidência da República, participou, no dia 6 de janeiro de 2026, de reunião com representantes de organizações da sociedade civil que atuam em São Paulo.
O encontro contou com a presença do diretor de parcerias e de representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), entre elas entidades ligadas ao Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova), iniciativa historicamente associada ao educador Paulo Freire.
Criado a partir dos princípios da educação popular, o Mova tem como referência a pedagogia freireana, que compreende a alfabetização como um processo ligado à realidade social dos educandos. Para Paulo Freire, “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”, destacando a importância do contexto social no processo educativo.
A pauta da reunião foi voltada à articulação das organizações da sociedade civil com o Ministério da Educação (MEC), aos caminhos para o Programa Imóvel da Gente e à apresentação da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
O Programa Imóvel da Gente é uma iniciativa do Governo Federal que busca destinar imóveis da União que não cumprem função social para a implementação de políticas públicas, incluindo ações desenvolvidas em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil.
Já o MROSC estabelece as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, definindo instrumentos, procedimentos e diretrizes para garantir transparência, segurança jurídica e fortalecimento da atuação dessas organizações.
“A Secretaria-Geral da Presidência da República inicia no ano de 2026 uma série de visitas as OSCs de todo o Brasil. Nossa intenção é conseguir dialogar com o máximo de organizações com o intuito de fortalecer o conhecimento e incidência sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e oferecer uma articulação interministerial que esta Secretaria alcança como objetivo de fortalecimento da Sociedade Civil a nível federal. É importante a comunidade reconhecer que o Governo do Brasil está em diálogo direto com eles em seu território e a partir de suas organizações que non território concentram os saberes sobre os desafios e as possibilidades de avançar sobre os seus direitos”, disse Eduardo Brasileiro, diretor de parcerias.
A reunião integra as ações da Secretaria-Geral da Presidência da República voltadas ao diálogo institucional com a sociedade civil.
