Ação da Ouvidoria Itinerante do MDHC mobilizou órgãos federais, estaduais e municipais para garantir atendimento gratuito e aproximar políticas públicas das comunidades O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), realizou a ação “Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante” neste sábado (29) e domingo (30) no município de São Cristóvão (SE), na Região Metropolitana de Aracaju. A iniciativa ofertou, gratuitamente, uma série de serviços essenciais à população, fortalecendo a articulação federativa e o acesso a direitos em territórios periféricos.

(Foto: Clarice Castro/MDHC) Ao longo dos dois dias, centenas de pessoas utilizaram serviços como vacinação; orientações sobre o programa Pé-de-Meia; atendimentos da Ouvidoria do SUS; informações sobre aposentadoria e benefícios; regularização da situação eleitoral; consultas processuais; orientação jurídica; entrega de declaração de hipossuficiência para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito gratuitas em cartório; serviços do Cadastro Único; entre outros atendimentos de cidadania.

Participaram da ação, além do MDHC, diversos órgãos federais, estaduais e municipais: os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC), da Cultura (MinC) da Igualdade Racial (MIR), INSS, Defensoria Pública de Sergipe, TRE-SE, CRAS, Secretarias estaduais de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, de Transparência e Controle, Saúde e Segurança Pública; e Secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência, Governo e Gestão, Infraestrutura; além da Ouvidoria-Geral do Estado de Sergipe.

Acolhimento às famílias

(Foto: Clarice Castro/MDHC) A ouvidora nacional de Direitos Humanos, Denise Antônia de Paulo, destacou a importância do atendimento direto aos moradores e do trabalho integrado entre os órgãos públicos. “Um dos serviços que mais recebeu demanda foi o registro e a emissão de carteira de identidade. Tivemos um número expressivo de pessoas idosas e pessoas com deficiência buscando essa documentação, o que nos sensibiliza profundamente. A parceria com a Defensoria Pública foi essencial, porque muitas pessoas chegam sem todos os documentos necessários, e ali recebem orientação e apoio para providenciar tudo”, afirmou.

Ela também ressaltou outros serviços essenciais disponibilizados à comunidade. “A vacinação é uma ação estratégica nacional, que depende muito da capilaridade dos municípios, e aqui teve grande procura, assim como os atendimentos do INSS. Montamos também uma brinquedoteca, já que muitas mães trazem suas crianças. Saímos gratificados por atender uma comunidade de um território marcado pela força e pela resistência, e por fortalecer esse encontro entre gestores municipais, estaduais e colegas ouvidores”, completou.

Para a coordenadora da Ouvidoria Itinerante, Luise Aguirra, o intenso trabalho de articulação para levar os serviços aos municípios é gratificante. “Quando o serviço chega às cidades, as pessoas não imaginam todo o diálogo prévio com prefeituras, governo do estado e parceiros federais para garantir que tudo esteja disponível para a população”, ressaltou.

Segundo ela, o objetivo não se limita ao atendimento imediato. “Buscamos construir uma ponte entre governo federal, municipal e estadual para que, mesmo depois de sairmos dos territórios, essa articulação permaneça viva”, concluiu.

Troca de experiências

O ouvidor-geral do município de São Cristóvão, Antônio Fortes, enfatizou a importância da aproximação com a comunidade. "Foi um momento muito importante em que ouvidores e servidores das esferas federal, estadual e municipal puderam se aproximar dessa comunidade tão significativa para a nossa cidade”, destacou.

(Foto: Clarice Castro/MDHC) Já o ouvidor-geral do Estado de Sergipe, Élber Andrade, destacou o caráter integrador do encontro. “Esses dois dias foram extremamente valiosos, porque promoveram uma integração direta entre as esferas municipal, estadual e federal. Houve troca de experiências e construção de parcerias que vão fortalecer ainda mais os serviços prestados ao cidadão”, explicou.

Vozes da comunidade

Participante da ação, a aposentada Mayara Silva, buscou dois atendimentos fundamentais. “Vim me cadastrar no Bolsa Família e fazer a identidade da minha filha. Esse serviço da Ouvidoria me ajudou muito, porque consegui resolver tudo sem precisar ir até Aracaju”, ressaltou.

Já o ajudante-geral, Josevaldo Jesus, aproveitou a ação para regularizar documentos da família. “Vim trocar meu RG, minha irmã também veio trocar e aproveitei para tirar o das crianças. Trouxe filhos, sobrinhos e irmãos. A escola comunicou sobre o evento e nós viemos aproveitar o serviço”, explicou.

Ação integrante

A escolha de São Cristóvão como ponto de atendimento ocorreu em parceria com o Programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades (MCid). A iniciativa busca aproximar o Governo do Brasil das comunidades, ampliando o acesso à informação, aos serviços públicos e às políticas de acolhimento e cidadania.

Veja as fotos da ação.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.