O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) continua executando uma série de ações, in loco, para acolher e oferecer suporte humanitário emergencial às vítimas da catástrofe socioambiental ocorrida no Rio Grande do Sul. Os representantes do Ministério permanecerão no estado por tempo indeterminado. Nesta sexta-feira (10), logo pela manhã, a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, fez uma visita à Zona Norte de Porto Alegre - uma das áreas mais afetadas da cidade -, nos bairros Rubem Berta e Costa e Silva. Na ocasião, a ouvidora visitou o abrigo Centro Vida, que tem recebido grande número de pessoas afetadas provenientes dos bairros de Sarandi e Humaitá. As cerca de 700 pessoas que estão alojadas no local perderam parte ou todos os documentos e necessitam de serviços como assistência social e emissão de nova documentação. Outros dois abrigos também foram visitados durante o dia: um no Sesc de Petrópolis e o outro na Igreja Brasa, localizada no bairro do Sarandi.

Cadastro dos que solicitam 2ª via de documentos ocorre nos abrigos Uma das atuações emergenciais nos abrigos é promover auxílio do Estado para apoiar quem perdeu tudo o que tinha, inclusive os documentos pessoais. Por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), o Governo Federal participa das ações, e, nesta sexta, a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do MDHC, Tula Vieira Brasileiro, participou de reunião do Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil De Nascimento, e de uma reunião com o Regimento da Crise.

Neste sábado (11) foram entregues 60 certidões de nascimento e uma de casamento

Direito básico Após três dias de cadastramento dos cidadãos que estão em abrigos, as primeiras certidões de nascimento e de casamento foram entregues, neste sábado (11), pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em parceria com a Corregedoria e o governo estadual, diversos abrigos estão sendo visitados com o intuito de providenciar o cadastro das pessoas que necessitam de segunda via de documentos. Tula Brasileiro participou das visitas e ressaltou a intersetorialidade dessa ação. "Cada documento de identificação é de responsabilidade de uma esfera e de um órgão. Em contexto de uma tragédia climática, isso fica ainda mais evidente, pois só o somatório de forças muda a realidade. E é justamente isso que está acontecendo aqui no Rio Grande do Sul e o MDHC tem sido parte dessa história", afirma.

Felipe Lumertz destacou a adesão maciça dos servidores e juízes à ação emergencial Segundo o Juiz Corregedor da Matéria Registral e Notaria, Felipe Só dos Santos Lumertz, desde quarta-feira (8) mais de dois mil atendimentos já foram feitos por juízes e servidores que atuam, de forma voluntária, com a coleta de dados e repasse dos formulários para o Registro Civil, que está emitindo as certidões de forma digital e física, em regime emergencial. "Muito além da questão documental, temos uma questão humanitária. A gente está querendo dar conforto e esperança para as pessoas. Porque a gente pode ter perdido vidas, patrimônio, mas nós não vamos perder a esperança. E muito menos a nossa identidade enquanto povo", disse o magistrado. Demais agendas De forma virtual, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ se reuniu com membros da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para discutir sobre projeto de apoio emergencial com ações de curto e médio prazo. O foco será executar ações de diagnóstico da população afetada, acompanhar o fornecimento de abrigamento e acolhimento, segurança alimentar e enfrentamento à violência, através do acionamento e fortalecimento da rede de proteção, promoção e defesa dos direitos de pessoas LGBTQIA+. Dados do Disque 100 Nesta sexta-feira (10), foram contabilizados, nas novas opções criadas pelo MDHC diante da tragédia, 54 registros: 17 de pessoas desaparecidas (dentre elas, 2 crianças); 1 de violência contra a pessoa idosa; e 36 de situação de vulnerabilidade em consequência do desastre (sendo 18 de pessoas em restrição de liberdade, 9 de famílias/comunidades). De modo inédito, o Disque 100 disponibiliza novos canais para solicitação de resgate de pessoas, localização de desaparecidos e espaço para doação e voluntariado. Após ligar para o número 100 do telefone ou celular, basta digitar 0 (zero) para receber as orientações da gravação eletrônica. O serviço funciona ininterruptamente e é gratuito. Texto: C.M. Edição: P.V.C. Leia também: Disque 100 abre novos canais para contribuir na localização de pessoas desaparecidas no RS Para dúvidas e mais informações: gab.sndh@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa