Diretor-geral da ABIN assina os sistemas das eleições de 2024 no TSE
Cerimônia de lacração dos sistemas das urnas eletrônicas foi liderada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
11/09/2024 16h38
Atualizado em 27/09/2024 17h43
Diretor-geral da ABIN (foto: Alejandro Zambrana/TSE)
O diretor-geral da ABIN, Luiz Fernando Corrêa, foi uma das autoridades a assinar digitalmente os sistemas eletrônicos das urnas que serão utilizadas nas eleições de 2024. A lacração dos sistemas ocorreu ontem – 10 de setembro –, em solenidade realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais foi liderada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. O evento marcou o encerramento do ciclo de desenvolvimento dos programas das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais a serem utilizados no 1º e no 2º turno das eleições municipais.
Os programas-fonte executáveis foram apresentados às entidades fiscalizadoras, conferidos e assinados digitalmente e fisicamente pela presidente do TSE, pelo diretor-geral da ABIN, pelo vice-procurador-geral eleitoral, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo diretor-geral da Polícia Federal e pela representante do Partido Podemos.
ABIN foi uma das instituições que assinaram a lacração dos sistemas (foto: ABIN)
A ministra Cármen Lúcia afirmou que a cerimônia de lacração encerra qualquer possibilidade de burlar a integridade dos sistemas eleitorais, que, durante um ano, passaram por todas as etapas de fiscalização.
“Portanto, essa integridade foi testada e a urna se mostra absolutamente segura, o sistema confiável e o processo eleitoral brasileiro íntegro. Assim, cada eleitor poderá exercer o seu direito político fundamental e escolher quem vai representá-lo no próximo mandato [dos cargos] de vereador e prefeito”, ressaltou a presidente do TSE.
Cerimônia de lacração ocorreu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (foto: Alejandro Zambrana/TSE)
O que é a lacração dos sistemas?
A lacração é um procedimento matemático que confere uma blindagem em todo o conjunto de sistemas, dando-lhes dois atributos: a autoria do TSE e a integridade. Assim, é possível ter certeza de que não houve nenhuma adulteração dos programas que foram desenvolvidos pela Justiça Eleitoral.
Existe ainda a lacração física dos sistemas, que consiste na gravação dos programas assinados em mídia não regravável e no seu posterior acondicionamento em envelope assinado fisicamente e guardado na sala-cofre do TSE.
Conforme previsto no calendário eleitoral, após a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, a próxima etapa será distribuir aos tribunais regionais eleitorais (TREs) cópias dos programas lacrados para que possam ser inseridos nas urnas eletrônicas, juntamente com os dados de eleitores e candidatos.
Participação da ABIN nas eleições
A ABIN tem mantido histórico sólido de cooperação com o TSE desde 1996. A Agência provê criptografia e assessoramento técnico para a segurança e desenvolvimento da urna eletrônica desde o início de sua utilização.
Como resultado das ações conduzidas no âmbito do Projeto Proteção da Democracia (Eleições 2024), a ABIN tem se engajado em ações que visam à segurança e a higidez do processo eleitoral. Além da participação na cerimônia pública de lacração, a Agência integra o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais e o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral.
A ABIN também passou a fazer parte do trabalho interagências mantido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) com foco nas operações de segurança para os períodos de votação.
O Projeto Proteção da Democracia (Eleições 2024) é uma iniciativa transversal da ABIN e conta com o apoio de todas as unidades do órgão, notadamente das superintendências estaduais. O objetivo é prover assessoramento de Inteligência para a integridade das eleições municipais.
* Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Categoria Controle Social
