Diretor geral da ANM participa de evento da rede de corregedorias das agências reguladoras
No encontro, realizado no último dia 19 de março, na sede da Anvisa, em Brasília, Mauro Sousa reforçou a necessidade de se garantir a efetiva autonomia das agências reguladoras Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
20/03/2024 17h38
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Sousa, da ANM: "As corregedorias precisam de um olhar atento dos dirigentes"
Dirigentes de agências reguladoras federais defenderam a efetiva autonomia financeira, administrativa e operacional desses órgãos na abertura do I Seminário da Rede de Corregedorias das Agências Públicas Federais (Corage). O evento foi realizado em 19 de março, na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília.
O diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, destacou que não se respeitar essa autonomia, prevista em lei, contribui para o enfraquecimento dessas instituições. “Isso compromete a imagem do país e a atração de investimentos, que dependem de um cenário favorável, com segurança jurídica e regulatória”, declarou.
Sousa ainda parabenizou a Anvisa pelos 25 anos do órgão, completados em janeiro. Além disso, ressaltou o papel fundamental das corregedorias na conscientização de servidores e não apenas na repressão de comportamentos inadequados no exercício da função.
“As corregedorias, assim como outros organismos responsáveis que cuidam a questão da integridade no serviço público, como as ouvidorias, precisam de um olhar atento dos dirigentes”, reiterou Sousa.
O corregedor-geral da União, Ricardo de Araújo, enumerou os desafios enfrentados por corregedores da Administração Pública, que aumentam em estruturas mais enxutas, como as das agências reguladoras. “A atividade de correição é dificultosa, sobretudo, por envolver pessoas que se relacionam e esse desafio se intensifica pela maior pressão quando há mulheres que estão à frente corregedorias”, comentou.
Para o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, o fortalecimento das corregedorias, aliado a um trabalho de melhor remuneração de servidores, contribuem para a redução de condutas abusivas. Segundo ele, servidores qualificados e bem remunerados estarão mais preparados para o diálogo com o setor regulado e menos vulneráveis a possíveis assédios de outros atores.
Também participaram da cerimônia de abertura do seminário o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres; a diretora-presidente substituta da Agência Nacional de Águas (ANA), Ana Carolina Argolo; o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri; e o diretor-substituto da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Daniel Vieira.
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis
